23/06/2022 13:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/06/2022 11:44

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
11/05/2022 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA ROSA RIBEIRO COSTA
04/05/2022 11:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAR PARTE AUTORA. COMPROVAR REQ ADMINISTRATIVO.
04/05/2022 11:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/03/2022 01:08

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
18/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma da ementa.

Rodrigo Pinheiro do Nascimento Juiz Federal Titular da 3ª Relatoria
30/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
11/01/2019 15:48

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/01/2019 15:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/01/2019 15:40

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/01/2019 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2019 15:31

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
11/01/2019 14:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/12/2018 16:25

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
19/12/2018 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA ROSA RIBEIRO COSTA
19/12/2018 14:31

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
09/11/2018 12:51

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/11/2018 12:50

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
09/11/2018 12:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/10/2018 13:55

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/10/2018 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BÁRBARA MALTA ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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