TRF1 - 1003450-21.2019.4.01.4003

1ª instância - Floriano

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL

CNPJ: 01.717.141/0001-92

Advogados

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB: 11092/PI

CPF *41.***.*82-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2023 01:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 16:30

    Juntada de manifestação

  • 17/10/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 11:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 13/10/2022 10:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2022 11:29

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 04/03/2022 05:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

  • 26/01/2022 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 10:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/10/2021 02:49

    Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 04/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 11:20

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 16:25

    Juntada de Vistos em correição

  • 13/09/2021 00:53

    Publicado Intimação polo ativo em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

    Secret. : JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003450-21.2019.4.01.4003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...Esse o quadro, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Sem condenação em custas.

    Fixo os honorários advocatícios no montante de R$ 7.752.73, equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa (devidamente atualizado pelo IPCA), nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC..."

  • 09/09/2021 16:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 16:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 16:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 11:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 11:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/12/2020 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2020 10:18

    Juntada de manifestação

  • 15/11/2020 15:28

    Juntada de outras peças

  • 09/11/2020 15:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 15:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/10/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 12:46

    Juntada de réplica

  • 01/10/2020 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 10:54

    Juntada de contestação

  • 22/07/2020 16:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2020 11:42

    Outras Decisões

  • 14/05/2020 22:26

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2020 22:51

    Juntada de procuração

  • 21/04/2020 11:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2020 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 16:30

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 11:34

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI

  • 13/02/2020 11:34

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/12/2019 18:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/12/2019 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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