12/09/2022 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
12/09/2022 10:57

Juntada de Informação
12/09/2022 10:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/08/2022 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:38

Decorrido prazo de FABIO ENIO GOMES BEZERRA em 21/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:51

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:51

Proferida decisão interlocutória
25/11/2021 12:40

Decorrido prazo de FABIO ENIO GOMES BEZERRA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/11/2021 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2021 10:14

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:01

Decorrido prazo de FABIO ENIO GOMES BEZERRA em 24/11/2021 23:59.
09/11/2021 01:04

Decorrido prazo de FABIO ENIO GOMES BEZERRA em 08/11/2021 23:59.
28/10/2021 07:01

Juntada de Certidão
27/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0001587-79.2007.4.01.3902 INTIMAÇÃO Aos 20 de outubro de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP.

SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor(a) da Sétima Turma
26/10/2021 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2021 18:25

Juntada de recurso extraordinário
14/10/2021 00:09

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001587-79.2007.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001587-79.2007.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FABIO ENIO GOMES BEZERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO MAURICIO SILVA FONSECA - PA7393 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FABIO ENIO GOMES BEZERRA - CPF: *33.***.*87-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
11/10/2021 15:02

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 21:57

Julgado improcedente o pedido
29/09/2021 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 19:38

Juntada de Certidão de julgamento
13/09/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2021.
11/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: FABIO ENIO GOMES BEZERRA , Advogado do(a) APELADO: EDUARDO MAURICIO SILVA FONSECA - PA7393 .

O processo nº 0001587-79.2007.4.01.3902 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
09/09/2021 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:57

Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
24/10/2020 07:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 16:59

Conclusos para decisão
20/10/2020 16:58

Juntada de Certidão
20/10/2020 07:52

Decorrido prazo de FABIO ENIO GOMES BEZERRA em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 07:51

Decorrido prazo de FABIO ENIO GOMES BEZERRA em 19/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:53

Decorrido prazo de FABIO ENIO GOMES BEZERRA em 09/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 14:44

Juntada de Certidão
02/10/2020 07:45

Publicado Intimação em 02/10/2020.
02/10/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 07:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 07:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/09/2020 22:16

Juntada de embargos de declaração
28/09/2020 12:40

Juntada de Certidão
25/09/2020 07:39

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 13:23

Juntada de Petição intercorrente
23/09/2020 13:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2020 13:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/09/2020 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:51

Julgado improcedente o pedido
17/09/2020 17:15

Deliberado em Sessão
20/08/2020 09:24

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/08/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 14:20

Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
11/08/2020 21:54

Conclusos para decisão
18/11/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 12:31

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 12:31

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 15:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2013 14:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:12

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/05/2013 18:08

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
04/05/2011 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2011 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
03/05/2011 09:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
02/05/2011 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2011

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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