TRF6 - 0032400-26.2015.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINA MATER - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 19.206.788/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 21/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 20/08/2025 00:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/07/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/07/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/07/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 03/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 02/07/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 11:13

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/01/2025 03:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2025 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/12/2024 21:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 09/12/2024 02:16:36)

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/12/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 20:14

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/11/2024 19:23

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2024 19:23

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 19:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2024 19:23

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 21:09

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/03/2024 11:23

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 12/03/2024 17:27

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/03/2024 17:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2024 17:27

    Declarada decadência ou prescrição

  • 05/10/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA MATER - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

  • 26/03/2023 22:21

    Juntado(a)

  • 22/03/2023 22:57

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/03/2023 15:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 15:55

    Juntado(a) - habilitação

  • 13/03/2023 07:15

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2023 07:15

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 07:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2023 07:15

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 20/09/2022 23:59.

  • 26/07/2022 10:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 16:17

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 16:17

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 16:17

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/12/2021 15:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 19:21

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 19:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 13:35

    Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

  • 22/06/2021 15:10

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2021 15:10

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 15:10

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2021 15:10

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 12/05/2021 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 08:20

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 08:20

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 13:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 13:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 13:04

    Juntado(a) - resposta à intimação n. 88338918

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0032400-26.2015.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: REGINA MATER - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 10:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 15:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 08/12/2020 02:20

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 07/12/2020 11:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2020 11:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2020 17:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2020 17:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2018 13:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA 396/2016 DA PGFN

  • 27/07/2018 11:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2018 11:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2018 17:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 08:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/06/2018 15:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/06/2018 10:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/03/2017 17:44

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2017 17:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2017 13:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2017 13:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2016 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2016 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2016 19:02

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2016 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2016 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2016 15:04

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

  • 17/06/2015 09:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/06/2015 09:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2015 11:40

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/06/2015 11:40

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 15/06/2015 14:06

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Exceção de pré-executividade • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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