27/01/2022 10:19

Conclusos para decisão
27/01/2022 10:19

Juntada de Certidão
27/01/2022 00:18

Decorrido prazo de POSTO ALVORADA LTDA em 26/01/2022 23:59.
16/12/2021 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0004279-68.2008.4.01.3400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS APELADO: POSTO ALVORADA LTDA Advogado do(a) APELADO: AGENARIO GOMES FILHO - ES3740 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO Intimar o advogado da(s) parte(s) embargada(s) POSTO ALVORADA LTDA para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

Brasília-DF, 14 de dezembro de 2021.

Coordenadoria da Sexta Turma
14/12/2021 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 01:09

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 13/12/2021 23:59.
12/11/2021 02:08

Decorrido prazo de POSTO ALVORADA LTDA em 11/11/2021 23:59.
27/10/2021 12:31

Juntada de embargos de declaração
18/10/2021 00:01

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 13:48

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004279-68.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004279-68.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS POLO PASSIVO:POSTO ALVORADA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGENARIO GOMES FILHO - ES3740 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[POSTO ALVORADA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
14/10/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 17:03

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
04/10/2021 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2021 16:27

Juntada de Certidão de julgamento
21/09/2021 00:29

Decorrido prazo de POSTO ALVORADA LTDA em 20/09/2021 23:59.
13/09/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2021.
11/09/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS , .

APELADO: POSTO ALVORADA LTDA , Advogado do(a) APELADO: AGENARIO GOMES FILHO - ES3740 .

O processo nº 0004279-68.2008.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
09/09/2021 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:10

Incluído em pauta para 04/10/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
08/09/2021 12:06

Conclusos para decisão
26/08/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 14:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/05/2014 12:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2014 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
21/05/2014 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:16

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
29/08/2011 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
29/08/2011 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
29/08/2011 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2688019 PARECER (DO MPF)
29/08/2011 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
08/08/2011 18:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/08/2011 18:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2011

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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