08/11/2022 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2022 13:53

Juntada de Informação
08/11/2022 13:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/10/2022 00:51

Decorrido prazo de BRISA LIMA DE BARROS CAETANO em 14/10/2022 23:59.
16/09/2022 14:53

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:20

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:20

Recurso Especial não admitido
25/11/2021 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/11/2021 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2021 13:24

Juntada de Certidão
25/11/2021 03:28

Decorrido prazo de BRISA LIMA DE BARROS CAETANO em 24/11/2021 23:59.
21/11/2021 19:57

Decorrido prazo de BRISA LIMA DE BARROS CAETANO em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 14:03

Decorrido prazo de BRISA LIMA DE BARROS CAETANO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 18:49

Decorrido prazo de BRISA LIMA DE BARROS CAETANO em 19/11/2021 23:59.
18/10/2021 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 14:00

Juntada de recurso especial
15/10/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 17:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
04/10/2021 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2021 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
21/09/2021 00:29

Decorrido prazo de BRISA LIMA DE BARROS CAETANO em 20/09/2021 23:59.
13/09/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2021.
11/09/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA , .

APELADO: BRISA LIMA DE BARROS CAETANO , Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO FLAVIO SANTOS SANTANA - MA5351-A .

O processo nº 1029794-75.2019.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
09/09/2021 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:10

Incluído em pauta para 04/10/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
05/07/2021 16:33

Juntada de parecer
05/07/2021 16:33

Conclusos para decisão
21/06/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2021 11:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
20/06/2021 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2021 11:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/06/2021 09:51

Recebidos os autos
06/06/2021 09:51

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2021 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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