TRF6 - 0002478-58.2011.4.01.3806

1ª instância - 2ª Vara Federal de Patos de Minas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR ALVES DE OLIVEIRA FILHO

CNPJ: 71.046.536/0001-96

CESAR ALVES DE OLIVEIRA FILHO

CPF *60.***.*15-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERALDO MARCOS FERREIRA

CPF *01.***.*55-04

LUCILIA MARCIA FAGUNDES FERREIRA

CPF *71.***.*52-15

Advogados

CLEIDE FRANCISCO DE CARVALHO

FABIANO COIMBRA ALOI ANDRE

OAB: 98181/MG

CPF *51.***.*39-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 01/08/2025 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 28/07/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 15:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

  • 07/07/2025 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150

  • 01/07/2025 10:43

    Expedição de Mandado

  • 05/06/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 05/06/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 27/05/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 12:02

    Despacho

  • 27/05/2025 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 09:56

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2025 08:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 08:05

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 21/01/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 15/01/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 13:57

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 02/10/2024 13:53

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 02/10/2024 11:01

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 02/10/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 10:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/10/2024 10:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/10/2024 10:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/02/2022 14:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/02/2022 14:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/10/2021 04:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CESAR ALVES DE OLIVEIRA FILHO - ME em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CESAR ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 25/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:50

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/09/2021 15:29

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 02:11

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 02:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 19:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG PROCESSO: 0002478-58.2011.4.01.3806 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CESAR ALVES DE OLIVEIRA FILHO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR ALVES DE OLIVEIRA FILHO - ME CESAR ALVES DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PATOS DE MINAS, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2021 16:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 16:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 16:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 13/08/2021 23:56

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/07/2021 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2021 13:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2019 13:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/01/2019 11:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/01/2019 10:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2018 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/11/2018 10:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2018 15:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/10/2018 13:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2018 11:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 18:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 08:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2018 10:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2018 11:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2018 14:44

    Não conhecido o recurso - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

  • 16/05/2018 09:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/05/2018 13:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 13:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2018 11:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2018 11:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2018 11:03

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/03/2018 09:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/03/2018 08:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/03/2018 09:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/03/2018 14:03

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/03/2018 08:10

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/03/2018 08:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2018 16:47

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE POSSE NÃO CONHECIDO

  • 16/01/2018 10:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/01/2018 10:26

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/11/2017 10:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/10/2017 10:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/10/2017 15:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2017 09:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2017 11:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 08:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2017 09:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2017 16:07

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2017 10:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 30/05/2017 17:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2017 14:28

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

  • 18/04/2017 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2017 08:38

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2017 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 22/02/2017 14:45

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2017 14:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2016 13:56

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2016 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2016 07:43

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2016 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/06/2016 17:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2016 11:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 08:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2016 13:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2016 12:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2016 10:41

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2016 00:00

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2015 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/09/2015 08:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/07/2015 13:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2015 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2015 08:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2015 14:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2015 14:16

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2015 11:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/03/2015 10:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2015 10:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 08:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2015 14:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2015 14:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2014 10:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2014 16:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/08/2014 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/07/2014 10:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2014 17:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2014 07:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2014 14:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2014 14:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO RENAJUD

  • 07/05/2014 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/03/2014 10:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2014 10:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2014 13:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2014 09:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/01/2014 12:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2014 14:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2013 07:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2013 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2013 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/10/2013 12:27

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)

  • 17/10/2013 14:21

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 10/10/2013 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/08/2013 18:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 92/2013

  • 20/08/2013 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 92/2013

  • 26/06/2013 11:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 15:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2013 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2013 16:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2013 16:42

    Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 08/05/2013 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/04/2013 09:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2013 12:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 08:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2013 08:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2012 08:42

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2012 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2012 12:23

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2012 16:19

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/07/2012 16:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2012 15:19

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 14/05/2012 18:10

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA REMETIDA PELOS CORREIOS

  • 17/04/2012 12:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2012 16:56

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/01/2012 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/09/2011 14:35

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/09/2011 13:52

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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