17/10/2022 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2022 14:46

Conclusos para julgamento
07/09/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
26/07/2022 19:21

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:53

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/05/2022 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
27/05/2022 13:45

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
16/05/2022 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RAIMUNDO GOMES
16/05/2022 13:37

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
16/05/2022 13:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 11:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 11:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/05/2022 10:58

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
22/04/2022 10:22

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADOS 27/04
21/02/2022 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMARDO REU
03/02/2022 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/02/2022 17:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 EMB DECL AUTOR, JUNTAR AO, INTIMAR REU 0015916-37.2018.4.01.3700 0016505-29.2018.4.01.3700 0017231-03.2018.4.01.3700 0017647-68.2018.4.01.3700 0017682-28.2018.4.01.3700 0017812-18.2018.4.01.3700 001
18/10/2021 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RAIMUNDO GOMES
15/10/2021 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2021 10:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO RELATOR
07/10/2021 15:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
09/09/2021 15:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
15/02/2019 17:06

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 16:46

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 16:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
21/01/2019 08:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2019 08:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/01/2019 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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