TRF1 - 0025600-85.2019.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO

CPF *92.***.*44-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA

CPF *94.***.*20-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO , .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 0025600-85.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 02/07/2022 12:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 20/05/2022 18:41

    Juntada de Informação

  • 17/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:43

    Decorrido prazo de ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO em 16/03/2022 23:59.

  • 29/01/2022 17:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2022.

  • 29/01/2022 17:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

  • 27/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0025600-85.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 17:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/11/2021 17:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/10/2021 08:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/10/2021 15:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 26/10/2021 15:55

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/09/2021 08:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2021 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da sentença anexada aos autos.

  • 09/09/2021 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 09/09/2021 11:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2021 11:34

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 30/08/2021 11:27

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 05/07/2021 14:08

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 05/07/2021 14:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/06/2021 16:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2020 10:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL

  • 24/11/2020 10:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 24/11/2020 09:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2020 11:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2020 08:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARTES PERÍCIA MARCADA

  • 22/11/2020 08:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MARCADA

  • 22/11/2020 08:57

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 27/08/2020 18:17

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - POR DESPACHO LANÇADO NOS AUTOS - COVID 19

  • 18/04/2020 22:28

    EXAME TECNICO: ADIADO/DESMARCADO - COVID-19

  • 05/04/2020 22:17

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 05/04/2020 22:15

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 17/03/2020 11:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 17/03/2020 10:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA

  • 16/03/2020 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA

  • 13/03/2020 11:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2020 11:02

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2020 11:01

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 17/07/2019 15:30

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/07/2019 15:29

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PORT CONJ N 02

  • 17/07/2019 15:27

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA - PORT CONJ Nº02

  • 08/07/2019 09:35

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 08/07/2019 09:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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