TRF1 - 0020614-50.2017.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO No : 0020614-50.2017.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: LUIS CARLOS BATISTA SA FINALIDADE: CITAÇÃO DE LUIS CARLOS BATISTA SA, CPF: *09.***.*37-91, para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.053,22 (quatorze mil, cinquenta e três reais e vinte e dois centavos).
ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 17/04/2017.
ORIGEM DA DÍVIDA: CDA's nº 00.12076.2017, nº 00.12077.2017.
NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções.
JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
22/10/2021 01:14
Decorrido prazo de LUIS CARLOS BATISTA SA em 21/10/2021 23:59.
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09/09/2021 01:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
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09/09/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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08/09/2021 13:52
Juntada de petição intercorrente
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06/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0020614-50.2017.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIS CARLOS BATISTA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS BATISTA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/09/2021 20:55
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 20:55
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 13:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/07/2020 16:33
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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01/07/2020 16:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/06/2020 10:39
Conclusos para despacho
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08/11/2019 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/11/2019 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/10/2019 10:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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22/10/2019 17:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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22/10/2019 17:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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01/08/2019 14:43
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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14/03/2019 16:54
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
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07/06/2018 15:57
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/06/2018 15:53
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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07/06/2018 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/05/2018 17:07
Conclusos para despacho
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17/11/2017 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/10/2017 13:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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30/10/2017 15:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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30/10/2017 15:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/10/2017 13:25
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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28/09/2017 16:59
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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13/06/2017 14:11
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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13/06/2017 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/06/2017 18:58
Conclusos para despacho
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09/05/2017 15:15
PROCESSO DIGITALIZADO
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09/05/2017 15:14
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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08/05/2017 11:18
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
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05/05/2017 18:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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