17/10/2022 11:54

Juntada de Informação
17/10/2022 11:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/10/2022 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.
12/09/2022 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 23:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 23:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 23:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte
09/09/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:49

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:40

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRIDO: MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA - BA41536-A, WASHINGTON DE JESUS VIEIRA - BA41544-A .

O processo nº 0031594-31.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:15

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
07/07/2022 13:06

Conclusos para julgamento
07/07/2022 11:08

Recebidos os autos
07/07/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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