TRF1 - 0004732-55.2016.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IPANEMA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 10.461.424/0001-07

ROSA AMELIA BRITO DA CONCEICAO

CPF *24.***.*00-91

CERAMICA TERRACOTA S A

CNPJ: 07.058.951/0001-60

EUGENIO JOSE PACELI BRAGA GALVAO

CPF *20.***.*66-15

ANTONIO CARLOS LOPES RIBEIRO

CPF *12.***.*41-87

INACIO PIRES DA CONCEICAO

CPF *54.***.*03-91

JOSEMAR DE LOURDES FEITOSA RAMOS

CPF *09.***.*46-72

ELIAN MOREIRA LIMA

CPF *52.***.*14-15

MARINALDO PINHEIRO

CPF *32.***.*61-91

PATRICIA REGIA BRITO DA CONCEICAO

CPF *63.***.*81-34

JOSE MAGALHAES TAMBURINI PORTO

CPF *08.***.*46-04

MENI GORDON

CPF *01.***.*22-04

CARLOS MARCELO BRITO DA CONCEICAO

CPF *92.***.*81-00

JOSE MILTON OLIVEIRA DE MIRANDA

CPF *01.***.*44-53

ANA LUIZA PINHEIRO

CPF *36.***.*08-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2021 14:47

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2021 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 14:26

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 27/08/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 15:58

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2021 15:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2021 18:28

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 05/04/2021 20:58

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 20:53

    Juntada de procuração/habilitação

  • 04/04/2021 08:37

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 08:35

    Decorrido prazo de JOSE MILTON OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 04:59

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 04:59

    Decorrido prazo de JOSE MILTON OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de JOSE MILTON OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:18

    Decorrido prazo de JOSE MILTON OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 18:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 18:29

    Decorrido prazo de JOSE MILTON OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:08

    Decorrido prazo de JOSE MILTON OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:18

    Decorrido prazo de JOSE MILTON OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 06:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 06:52

    Decorrido prazo de JOSE MILTON OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 03:58

    Decorrido prazo de JOSE MILTON OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 03:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:14

    Decorrido prazo de JOSE MILTON OLIVEIRA DE MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:36

    Decorrido prazo de CERAMICA TERRACOTA S A em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:36

    Decorrido prazo de ANA LUIZA PINHEIRO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:36

    Decorrido prazo de ROSA AMELIA BRITO DA CONCEICAO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:36

    Decorrido prazo de IPANEMA CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:01

    Decorrido prazo de CARLOS MARCELO BRITO DA CONCEICAO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:01

    Decorrido prazo de MENI GORDON em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:01

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOPES RIBEIRO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:00

    Decorrido prazo de PATRICIA REGIA BRITO DA CONCEICAO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:00

    Decorrido prazo de JOSE MAGALHAES TAMBURINI PORTO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:00

    Decorrido prazo de INACIO PIRES DA CONCEICAO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:00

    Decorrido prazo de MARINALDO PINHEIRO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 02:59

    Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELI BRAGA GALVAO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 02:56

    Decorrido prazo de ELIAN MOREIRA LIMA em 22/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 12:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 12:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 12:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 12:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 08/02/2021 19:51

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0004732-55.2016.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA TERRACOTA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA TERRACOTA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 21:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 21:22

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 14:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/12/2020 14:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)

  • 02/12/2020 14:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 02/12/2020 14:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 02/12/2020 14:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) REGULARIZACAO PROCESSUAL

  • 09/11/2020 18:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 16/10/2020 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2020 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2020 14:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN PARA 06/03/2020

  • 04/03/2020 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2020 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2020 14:57

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2020 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 20/11/2019 14:29

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 19/11/2019 15:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/07/2019 14:37

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 30/07/2019 14:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/07/2019 13:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/01/2019 09:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO

  • 19/12/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2018 16:33

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2017 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2017 12:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 20/10/2017

  • 18/10/2017 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/10/2017 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2017 13:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/08/2017 13:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/04/2017 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 21/03/2017 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 14:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 10/03/2017.

  • 22/02/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2017 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2017 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 16/01/2017 12:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/01/2017 16:21

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 04/01/2017 11:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/12/2016 15:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/10/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE CARTA DE CITACAO ENVIADA AOS CORREIOS

  • 04/10/2016 17:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/08/2016 16:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 04/10/2016 por MA52048 -

  • 18/08/2016 16:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 04/10/2016 por MA52048 -

  • 18/08/2016 16:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 04/10/2016 por MA52048 -

  • 18/08/2016 16:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/05/2016 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2016 14:14

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2016 10:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/03/2016 10:31

    INICIAL AUTUADA

  • 08/03/2016 14:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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