TRF1 - 1004637-98.2017.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CLINICO DE FORTALEZA SOCIEDADE CIVIL LTDA

CNPJ: 07.275.084/0001-15

Advogados

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS

CPF *16.***.*71-88

LUISA LIMA BASTOS

EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS

CPF *53.***.*70-74

CARLOS ALEXANDRE PARANHOS DE MACEDO

OAB: 37944/DF

CPF *77.***.*85-00

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS

OAB: 16324/PE

CPF *80.***.*54-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 16:47

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2022 12:57

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 14/09/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO DE FORTALEZA SOCIEDADE CIVIL LTDA em 13/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 12:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2022 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 08:17

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 08:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 16:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 04:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO DE FORTALEZA SOCIEDADE CIVIL LTDA em 18/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 10:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 10:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/06/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 11:50

    Juntada de contrarrazões

  • 06/06/2022 21:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 21:24

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 21:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 17:27

    Juntada de contrarrazões

  • 18/05/2022 14:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 09:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/05/2022 12:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/05/2022 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2022 15:47

    Outras Decisões

  • 14/03/2022 07:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 14:57

    Juntada de resposta

  • 04/03/2022 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 11:11

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/01/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 14:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/10/2021 08:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 08:41

    Outras Decisões

  • 22/09/2021 08:02

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2021 02:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO DE FORTALEZA SOCIEDADE CIVIL LTDA em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 02:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 02:11

    Publicado Decisão em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 16:17

    Outras Decisões

  • 08/09/2021 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 14:51

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 27/08/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 17:34

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2018 18:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 13/07/2018 16:55

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2018 12:39

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2018 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 17:37

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 17:11

    Juntada de contrarrazões

  • 19/02/2018 16:33

    Juntada de apelação

  • 09/02/2018 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/02/2018 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2018 12:45

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2017 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2017 11:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2017 16:46

    Juntada de outras peças

  • 29/08/2017 16:30

    Juntada de réplica

  • 28/08/2017 13:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2017 16:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2017 19:33

    Juntada de contestação

  • 13/06/2017 18:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/06/2017 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2017 12:38

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2017 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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