23/08/2022 12:40

Juntada de termo
21/02/2022 15:58

Juntada de Certidão
09/02/2022 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS em 08/11/2021 23:59.
28/10/2021 08:00

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LOBAO BORGES em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de ERICK FREIRE BORGES em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de DURVAL RIBEIRO ALVES JUNIOR em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIO DE CASTRO NOGUEIRA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO D OLIVEIRA MAIA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de JOFRAN DE JESUS MACIEL em 27/10/2021 23:59.
06/10/2021 15:44

Juntada de manifestação
14/09/2021 21:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
14/09/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 21:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
14/09/2021 21:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
14/09/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 21:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
14/09/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 21:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
14/09/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 21:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
14/09/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 21:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
14/09/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0008089-58.2007.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICK FREIRE BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 11 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 10:44

Juntada de Certidão de processo migrado
11/09/2021 10:44

Juntada de volume
19/06/2021 10:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/01/2021 15:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/01/2021 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2021 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2020 12:08

Conclusos para despacho
26/11/2020 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2020 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2020 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) CARGA PARA DIA 09/10/2020
16/06/2020 19:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/06/2020 19:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2020 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2019 16:34

Conclusos para despacho
09/12/2019 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)
09/12/2019 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/08/2019 17:59

EXTRACAO DE CERTIDAO
28/06/2019 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/06/2019 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/03/2019 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/03/2019 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2019 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2018 17:07

Conclusos para despacho - VINDOS DO EXEQUENTE
20/09/2018 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2018 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2018 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 06/09/2018
31/08/2018 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/08/2018 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2018 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2018 15:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/04/2018 13:24

OFICIO EXPEDIDO
04/10/2017 13:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/10/2017 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2017 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2017 15:07

Conclusos para despacho
03/03/2017 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2017 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA
09/02/2017 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 10/02/2017
01/02/2017 19:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/02/2017 19:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/02/2017 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/02/2017 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/02/2017 10:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/09/2016 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO
22/06/2016 16:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/06/2016 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/06/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/05/2016 15:03

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) PGFN ASSUMIU
24/05/2016 15:02

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PGFN ASSUMIU
07/04/2016 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/04/2016 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL
29/02/2016 18:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2015 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2015 13:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/03/2015 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem a confirmação da transferência pela CEF
12/01/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL
27/11/2014 11:30

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA
13/06/2014 14:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
28/05/2014 11:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/05/2014 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2014 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2014 17:44

Conclusos para despacho
18/02/2014 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2014 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
23/01/2014 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 24/01/2014
22/01/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/01/2014 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/01/2014 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO
05/12/2013 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO
13/11/2013 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/11/2013 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão pulbicada no e-DJF1 n. 219, de 11/11/2013, nas páginas 498/506
06/11/2013 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/10/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/10/2013 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2013 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2013 17:39

Conclusos para despacho
15/05/2013 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2013 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
02/05/2013 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 03/05/2013
02/05/2013 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/04/2013 11:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/04/2013 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2013 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2013 10:56

Conclusos para despacho
02/10/2012 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO
14/05/2012 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADVOGADO
08/05/2012 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/04/2012 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 N. 82, DE 27/04/2012, PAGINAS N. 2007/2016
06/12/2011 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/12/2011 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2011 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2011 11:14

Conclusos para despacho
28/07/2011 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO
08/06/2011 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2011 17:22

Conclusos para decisão- petição do exequente
15/04/2011 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/02/2011 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
03/02/2011 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 04/02/2011
28/01/2011 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/01/2011 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2010 10:31

Conclusos para despacho
11/03/2010 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
16/11/2009 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTAD0
19/06/2009 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO
19/06/2009 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1.107 DE 17.06.2009
09/06/2009 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09.06.2009
23/04/2009 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/02/2009 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/02/2009 09:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/11/2008 09:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2008 16:43

Conclusos para despacho
08/10/2008 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/08/2008 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
28/05/2008 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/05/2008 12:00

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/04/2008 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/04/2008 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2008 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/04/2008 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO
14/11/2007 11:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/10/2007 18:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/10/2007 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2007 18:18

Conclusos para decisão
09/10/2007 11:12

INICIAL AUTUADA
09/10/2007 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2007 10:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/10/2007 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2007

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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