01/08/2022 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/06/2022 11:30

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
25/05/2022 09:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/05/2022 09:04

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/05/2022 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LAICE WEBA MOURAO
16/05/2022 14:27

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
16/05/2022 14:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 11:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 11:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/05/2022 11:23

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
22/04/2022 10:22

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADOS 27/04
21/02/2022 16:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMARDO REU
07/02/2022 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/02/2022 17:51

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
26/01/2022 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/01/2022 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LAICE WEBA MOURAO
30/11/2021 15:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR, INTIMAR AS PARTES, 15 DIAS
03/11/2021 23:04

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021
03/11/2021 23:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/10/2021 15:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
09/09/2021 11:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
06/12/2018 17:53

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
06/12/2018 16:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
06/12/2018 16:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/11/2018 12:59

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 16:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
05/11/2018 07:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/11/2018 07:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/10/2018 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001592-82.1994.4.01.3700

Empresa Gestora de Ativos - Emgea

Hildamar Silva

Advogado: Lidia Helena Figueiredo de Almeida Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/1994 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0042520-36.2012.4.01.3800

Ministerio Publico Federal

Expedito Rodriques de Oliveira

Advogado: Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0026468-69.2010.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Neilton Almeida de Jesus

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2010 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0002393-06.2009.4.01.3301

Municipio de Ilheus

Jabes Sousa Ribeiro

Advogado: Higor Costa Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2009 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0043778-80.2018.4.01.3700

Francisco Paulino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2018 00:00

Exibir Processo