TRF1 - 0004228-43.2016.4.01.3314

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ: 06.136.710/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 00:58

    Decorrido prazo de COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 16/03/2022 23:59.

  • 24/01/2022 02:30

    Publicado Citação em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 20/01/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

    LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) : COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME EXECUÇÃO FISCAL : 0004228-43.2016.4.01.3314 EXEQUENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO(A) : COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME INSCRIÇÃO(ÕES) : 07.114881.2016; 07.114882.2016 DATA DA INSCRIÇÃO : 02/08/2016; 02/08/2016 NATUREZA DA DÍVIDA : TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO : R$ 5.594,88 ATUALIZAÇÃO : 02/8/2016 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.

    Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.

    Salvador, 17 de janeiro de 2022.

    FABIANE MENDONCA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé)

  • 19/01/2022 15:45

    Expedição de Edital.

  • 19/01/2022 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2021 01:15

    Decorrido prazo de COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 21/10/2021 23:59.

  • 08/09/2021 01:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004228-43.2016.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 21:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/09/2021 21:33

    Juntada de volume

  • 05/08/2021 09:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/08/2021 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2021 11:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 21/07/2021

  • 04/08/2020 08:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 01:18

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 10/12/2019 11:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/07/2019 09:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/07/2019 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2019 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2019 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/02/2019 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/02/2019 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2019 08:39

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 17/09/2018 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2018 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/08/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/08/2018 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2018 09:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2018 14:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2018 14:41

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2017 13:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2017 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2017 09:10

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 07:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2017 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 09:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 13/06/2017

  • 08/06/2017 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2017 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2017 15:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2017 18:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2017 18:09

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2016 15:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2016 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2016 08:50

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2016 18:12

    INICIAL AUTUADA

  • 26/09/2016 18:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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