27/10/2021 00:52

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:49

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 26/10/2021 23:59.
08/10/2021 17:21

Juntada de manifestação
13/09/2021 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2021.
11/09/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0001389-88.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 08:40

Juntada de Certidão
22/10/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/10/2020 12:04

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - RESATURADO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
28/06/2017 16:47

BAIXA ARQUIVADOS
16/06/2017 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2017 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/06/2017 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/06/2017 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/06/2017 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2017 13:42

Conclusos para despacho
14/02/2017 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2017 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/02/2017 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/02/2017 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/01/2017 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/01/2017 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2016 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2016 08:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/09/2016 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/09/2016 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/09/2016 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2016 13:56

TRANSITO EM JULGADO EM
21/09/2016 13:54

RECEBIDOS DO TRF
12/03/2015 16:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/10/2014 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/10/2014 12:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/10/2014 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
23/09/2014 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/09/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/09/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/09/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/09/2014 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2014 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/09/2014 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/09/2014 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/09/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/08/2014 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/08/2014 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/08/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/02/2014 16:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/02/2014 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/02/2014 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/02/2014 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/02/2014 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/02/2014 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2013 10:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/09/2013 07:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/09/2013 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/09/2013 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/09/2013 19:02

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
12/09/2013 19:02

RECURSO RECEBIDO
12/09/2013 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2013 16:46

Conclusos para despacho
11/09/2013 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
26/08/2013 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2013 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
05/08/2013 11:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/07/2013 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2013 10:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/07/2013 10:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/07/2013 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/07/2013 18:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/04/2013 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/04/2013 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/04/2013 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/04/2013 18:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
22/06/2012 16:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/06/2012 14:48

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
10/04/2012 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2012 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/03/2012 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/03/2012 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/03/2012 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/03/2012 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2012 15:08

Conclusos para despacho
09/01/2012 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2011 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
29/11/2011 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/11/2011 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/11/2011 19:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA TIPO "B" Nº 992/2011-B, REGISTRADA NO LIVRO Nº 143-B.
08/04/2011 17:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/02/2011 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2011 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1 MANDADO ANEXADO
31/01/2011 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/01/2011 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/01/2011 09:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
27/01/2011 09:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/01/2011 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/01/2011 16:12

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
15/12/2010 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/12/2010 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/12/2010 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/12/2010 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2010 10:34

Conclusos para despacho
08/07/2010 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/07/2010 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1 MANDADO ANEXADO
05/07/2010 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/07/2010 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DO TRF
23/06/2010 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2010 10:11

Conclusos para despacho
27/05/2010 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/05/2010 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/05/2010 09:59

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX DO TRF ANEXADO
26/05/2010 08:40

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ FEDERAL
25/05/2010 13:39

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX DO TRFNº 716/2010 ANEXADO
24/03/2010 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/03/2010 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/03/2010 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO Nº 038/2010, REG. ÀS FLS. 87/88 DO LIVRO 17-B.
10/03/2010 13:45

Conclusos para decisão
10/03/2010 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DA FAZ. NACIONAL
10/03/2010 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/02/2010 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/02/2010 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/02/2010 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/02/2010 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2010 18:54

Conclusos para decisão
08/02/2010 18:28

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
22/01/2010 10:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2010

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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