TRF1 - 0000758-98.2002.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SMT COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME

CNPJ: 41.479.650/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 09:36

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 00:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

  • 20/02/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2022 19:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2022 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de SMT COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 15:42

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2021 21:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0000758-98.2002.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SMT COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMT COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME ARY FAUSTO MAIA - (OAB: RJ12312) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 11 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/09/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2021 14:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/09/2021 14:08

    Juntada de volume

  • 28/08/2021 09:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/08/2021 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2021 12:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 09/07/2021

  • 30/03/2021 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Considerado como data de publicação o dia 06/04/2021

  • 30/03/2021 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Exp. dia 30/03/2021

  • 16/12/2020 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2020 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2020 15:31

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2013 18:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 24/11/2008 16:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/11/2008 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2008 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2008 12:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2008 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2008 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2008 19:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 30/07/2008 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 19/06/2008 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2008 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2008 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2008 12:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/02/2007 12:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/02/2007 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.029 de 09.02.2007

  • 05/02/2007 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05.02.2007

  • 09/10/2006 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/08/2006 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2006 12:07

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2006 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 24/07/2006 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2006 16:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2006 15:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA

  • 07/06/2006 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2006 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2006 15:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/05/2005 17:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 13/05/2005 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2005 12:05

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2005 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DA LEI 10.684/2003-(PAES).

  • 06/04/2005 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2005 18:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2005 18:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional

  • 11/02/2005 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ordenada a intimação do Exequente p/informar sobre a atual situação do parcelamento

  • 11/02/2005 12:48

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2003 18:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 01/12/2003 18:29

    OFICIO EXPEDIDO - A FAZENDA P/CIENCIA HOMOLOGACAO PARCELAMENTO

  • 26/11/2003 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.222 DE 14.11.2003

  • 10/11/2003 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 10.11.2003

  • 10/09/2003 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/09/2003 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2003 15:33

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2003 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

  • 29/07/2003 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2003 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2003 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2003 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2003 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/07/2003 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2003 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2003 08:52

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2003 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2003 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

  • 03/12/2002 15:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2002 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2002 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2002 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2002 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO NOMEANDO BENS

  • 20/11/2002 15:24

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2002 11:44

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 24/09/2002 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - OF.INTIMADO PESSOALMENTE

  • 24/09/2002 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEMAN

  • 10/09/2002 14:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 01/08/2002 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPO/COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 16/05/2002 13:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

  • 05/04/2002 10:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2002 08:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2002 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXAÇÃO DE HONORARIOS

  • 27/02/2002 11:56

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2002 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

  • 15/02/2002 14:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2002

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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