TRF6 - 0057052-10.2015.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.922.625/0001-61

SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

CNPJ: 23.848.492/0001-75

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

CPF *91.***.*10-30

SILMAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF *13.***.*52-72

MARCELO AROEIRA BRAGA

CPF *80.***.*33-49

AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

PEDRO ALCANTARA SOUZA NETO

CPF *33.***.*32-49

GETULIO BARBOSA PIMENTA

CPF *67.***.*82-72

MARCO TULIO BARBOSA

CPF *62.***.*25-04

MANOEL JOSE RIBEIRO

CPF *43.***.*66-91

JOAO ALFREDO DA FONSECA

CPF *20.***.*15-68

JOAO WANDERLEI MAGALHAES RIBEIRO

CPF *79.***.*29-04

ANTONIO CLARET PEREIRA BRITO

CPF *91.***.*51-15

WILLIAM ALVES ROCHA

CPF *18.***.*81-87

CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *37.***.*40-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0019-45

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0536-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:10

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 06/08/2025 19:01

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 19:01

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 05/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 27/02/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 27/02/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 23/02/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 23:10

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/11/2024 15:51

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2024 15:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/11/2024 14:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/08/2024 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 30/06/2024 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 16:27

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2024 17:02

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2024 17:02

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 10:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/05/2023 00:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILMAR PEREIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO ALCANTARA SOUZA NETO em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAM ALVES ROCHA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO AROEIRA BRAGA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DA FONSECA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO WANDERLEI MAGALHAES RIBEIRO em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL JOSE RIBEIRO em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO BARBOSA PIMENTA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO TULIO BARBOSA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CLARET PEREIRA BRITO em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 13:01

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/05/2023 17:26

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2023 07:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 07:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 07:58

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/05/2023 07:58

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 12/05/2023 07:58

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/07/2022 17:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 14:45

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 14:45

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 14:45

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 24/05/2022 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 09:46

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 10:59

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 06/04/2022 01:27

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 01:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 01:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 01:27

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 14:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/11/2021 14:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/11/2021 14:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 30/10/2021 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 15:52

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 03:30

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:30

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 03:30

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:30

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 03:30

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:30

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0057052-10.2015.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: GETULIO BARBOSA PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/05/2021 00:34

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 19/11/2020 15:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2020 12:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2020 16:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2020 16:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2020 16:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 15:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

  • 13/02/2020 10:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/02/2020 14:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/12/2019 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/12/2019 12:53

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/11/2019 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/09/2019 15:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2019 15:07

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/08/2019 15:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 15:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

  • 01/08/2019 09:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2019 09:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/07/2019 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/06/2019 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/06/2019 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/06/2019 11:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2019 15:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2019 14:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

  • 08/05/2019 08:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/05/2019 08:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/05/2019 19:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/04/2019 19:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2019 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/04/2019 14:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2019 13:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 09:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 15 DIAS

  • 05/02/2019 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2019 14:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2019 14:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2019 12:23

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 18/01/2019 14:08

    Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

  • 18/01/2019 11:56

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/01/2019 18:36

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 28/11/2018 15:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 14/11/2018 12:46

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 69-BT

  • 11/10/2018 14:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 08:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS

  • 24/09/2018 17:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/09/2018 17:42

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 21/08/2018 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/04/2018 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ag. manifestação no apenso

  • 02/04/2018 09:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - U-04T

  • 21/03/2018 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 14:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

  • 12/03/2018 08:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/03/2018 08:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/03/2018 15:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/02/2018 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/02/2018 15:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2018 15:03

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/02/2018 15:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 08:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS

  • 07/02/2018 14:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2018 14:52

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2018 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/04/2017 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DECISÃO NO APENSO

  • 06/02/2017 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/08/2016 19:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando cumprimento despacho nos autos em apenso.

  • 05/08/2016 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/06/2016 10:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - U-04T

  • 15/06/2016 16:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2016 15:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 10 DIAS

  • 06/06/2016 10:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/06/2016 10:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/06/2016 15:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/05/2016 16:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/04/2016 11:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/03/2016 15:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 08:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 10 DIAS

  • 10/03/2016 15:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/03/2016 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/02/2016 14:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 19 BT

  • 04/02/2016 17:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2016 15:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2016 15:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 10 DIAS

  • 22/01/2016 08:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/01/2016 08:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2016 19:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/11/2015 18:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/11/2015 18:42

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2015 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/11/2015 18:57

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 03/11/2015 15:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 10:51

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/11/2015 10:51

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 29/10/2015 13:30

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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