TRF1 - 0007514-52.2008.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2022 15:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/02/2022 15:34
Juntada de Informação
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09/02/2022 15:33
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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04/12/2021 02:36
Decorrido prazo de União Federal em 03/12/2021 23:59.
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12/11/2021 02:55
Decorrido prazo de ARLETE BITTENCOURT DO NASCIMENTO em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 02:54
Decorrido prazo de IVONE NASCIMENTO MIRANDA em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 02:54
Decorrido prazo de MARCIA MIRANDA DO NASCIMENTO em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 02:54
Decorrido prazo de ROSA MARIA NASCIMENTO DE SANTANA em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 02:53
Decorrido prazo de ADIJANE BITTENCOURT DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 02:52
Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DO NASCIMENTO em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 01:05
Decorrido prazo de ELISANGELA MIRANDA DO NASCIMENTO em 11/11/2021 23:59.
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06/11/2021 02:12
Decorrido prazo de PATRICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO SANTANA em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 00:56
Decorrido prazo de ARILENE BITTENCOURT DE SOUZA em 05/11/2021 23:59.
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11/10/2021 00:01
Publicado Intimação em 11/10/2021.
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11/10/2021 00:01
Publicado Intimação em 11/10/2021.
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10/10/2021 18:40
Juntada de petição intercorrente
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09/10/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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09/10/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007514-52.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007514-52.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:IVONE NASCIMENTO MIRANDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DE SANTANA - BA50525-A, DANIELLE PIRES COSTA - BA23598-A e ROSIANE ALVES DOS SANTOS - BA36222-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].
Polo passivo: [IVONE NASCIMENTO MIRANDA - CPF: *97.***.*28-53 (APELADO), ELISANGELA MIRANDA DO NASCIMENTO - CPF: *08.***.*33-59 (APELADO), ANTONIO MIRANDA DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*90-35 (APELADO), MARCIA MIRANDA DO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*90-72 (APELADO), ROSA MARIA NASCIMENTO DE SANTANA - CPF: *14.***.*95-68 (APELADO), ARLETE BITTENCOURT DO NASCIMENTO (APELADO), , , ADIJANE BITTENCOURT DOS SANTOS - CPF: *32.***.*61-20 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , , PATRICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO SANTANA - CPF: *80.***.*76-00 (APELADO), ARILENE BITTENCOURT DE SOUZA - CPF: *09.***.*75-94 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
07/10/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 15:33
Conhecido o recurso de ADIJANE BITTENCOURT DOS SANTOS - CPF: *32.***.*61-20 (APELADO), ANTONIO CARLOS DE SANTANA - CPF: *46.***.*76-34 (ADVOGADO), ANTONIO MIRANDA DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*90-35 (APELADO), ARILENE BITTENCOURT DE SOUZA - CPF: 009.736.7
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07/10/2021 11:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/10/2021 11:26
Juntada de Certidão de julgamento
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24/09/2021 00:39
Decorrido prazo de ARILENE BITTENCOURT DE SOUZA em 23/09/2021 23:59.
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24/09/2021 00:38
Decorrido prazo de PATRICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO SANTANA em 23/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:11
Publicado Intimação de pauta em 16/09/2021.
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16/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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15/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: PATRICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO SANTANA, ARILENE BITTENCOURT DE SOUZA, Advogado do(a) APELADO: ROSIANE ALVES DOS SANTOS - BA36222-A .
O processo nº 0007514-52.2008.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.
Presi-10025548/2020) -
14/09/2021 16:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/09/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 16:15
Incluído em pauta para 06/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
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30/06/2021 17:39
Juntada de parecer
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30/06/2021 17:39
Conclusos para decisão
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18/06/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2021 14:56
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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17/06/2021 14:56
Juntada de Informação de Prevenção
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17/06/2021 13:56
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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17/05/2021 22:08
Recebidos os autos
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17/05/2021 22:08
Recebido pelo Distribuidor
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17/05/2021 22:06
Distribuído por sorteio
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12/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0007514-52.2008.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IVONE NASCIMENTO MIRANDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE BITTENCOURT DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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