TRF1 - 0034399-41.2001.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ: 00.119.784/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES

CPF *39.***.*36-00

AGROPECUARIA MENEZES LTDA

CNPJ: 02.707.248/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 08:20

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA MENEZES LTDA em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:18

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES em 18/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 10:58

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/07/2022 01:24

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0034399-41.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES, AGROPECUARIA MENEZES LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 25/07/2022 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2022 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2022 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 16:41

    Declarada decadência ou prescrição

  • 19/07/2022 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 03:56

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 30/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:24

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 12/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 03:47

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA MENEZES LTDA em 05/11/2021 23:59.

  • 20/09/2021 00:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0034399-41.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA MENEZES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/09/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 17:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/08/2010 18:38

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2010 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2009 12:54

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2009 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2008 10:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 24/11/2008 10:53

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 17:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 01/10/2008 16:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B2

  • 01/10/2008 16:43

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 01/10/2008 16:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 16:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 13

  • 17/04/2008 16:45

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 16/01/2003 14:20

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2003 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2003 16:59

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2002 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2002 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

  • 06/12/2002 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2002 13:19

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2002 14:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2002 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2002 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

  • 13/05/2002 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2002 14:33

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2002 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2002 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2002 15:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/02/2002 15:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/02/2002 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2002 18:43

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2002 17:25

    INICIAL AUTUADA

  • 20/12/2001 10:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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