TRF1 - 0002758-26.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SIDIO MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *37.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 12:36

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 23:39

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2022 17:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 20:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 20:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 10:18

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:03

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) em 21/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 23:24

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002758-26.2010.4.01.3301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/09/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 10:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/09/2021 10:17

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 17:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2021 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/11/2020 13:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - DIGITALIZACAO DOS AUTOS E MIGRACAO PJE

  • 18/07/2019 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/07/2019 16:54

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 27/06/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2019 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2019 11:09

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO PERITO

  • 30/01/2019 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 15:15

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 25/10/2018 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/10/2018 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2018 17:30

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2018 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/10/2018 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2018 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/09/2018 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CURADORA NOMEADA

  • 19/09/2018 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2018 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA CURADORA DRª FLAVIA DUTRA

  • 27/07/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2018 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/07/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/06/2018 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/06/2018 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DE 15/03/2018

  • 14/03/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/03/2018 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2017 18:06

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 18/12/2017 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM LAUDO

  • 13/06/2017 11:32

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/06/2017 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMADO O PERITO DO JUIZO EM SECRETARIA E EFETIVADA CARGA DOS AUTOS

  • 08/05/2017 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 27/04/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PERITO PEDE PRORRROGAÇÃO PRAZO

  • 29/08/2016 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 18:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 17/08/2016 19:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 08/08/2016 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADAS PETICOES - DA EXPROPRIANTE E DO PERITO.

  • 29/04/2016 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2016 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2016 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2016 18:40

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/03/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/03/2015 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2015 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 04/12/2014

  • 01/12/2014 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2014 14:09

    CURADOR: SUBSTITUIDO

  • 01/12/2014 14:09

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 01/12/2014 14:08

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/11/2014 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2014 19:27

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2014 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/04/2014 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/04/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2014 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 27/08/2013

  • 23/08/2013 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2013 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 14:06

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2013 16:43

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/07/2013 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/07/2013 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 04/06/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2013 15:17

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 19/04/2013 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 16:51

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2012 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/08/2012 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 17:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/03/2012 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 28/09/2011 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLIC EDJF1 DE 09/08/2011-FLS.468/472

  • 05/08/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/08/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/08/2011 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/08/2011 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/08/2011 13:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/04/2011 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/04/2011 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2011 11:10

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2011 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/02/2011 16:27

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/02/2011 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2011 18:59

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2010 20:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/12/2010 20:24

    INICIAL AUTUADA

  • 29/11/2010 17:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2010

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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