24/08/2022 12:20

Baixa Definitiva
24/08/2022 12:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
08/07/2022 15:27

Juntada de manifestação
07/07/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/05/2022 17:05

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
20/04/2022 12:47

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
04/04/2022 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
04/04/2022 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARISA ANTONIA DA SILVA
23/03/2022 18:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - NEGAR PROVIMENTO
07/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
04/03/2022 16:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 22.03.2022 ÀS 14:00
10/02/2022 18:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/11/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
16/11/2021 17:56

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA
07/10/2021 17:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/10/2021 16:03

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
05/10/2021 13:37

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
04/10/2021 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
04/10/2021 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARISA ANTONIA DA SILVA
04/10/2021 15:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
10/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR)
09/09/2021 18:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SJ 28.09.2021
06/02/2020 14:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/01/2020 12:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMB.DECL.PA
17/12/2019 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARISA ANTONIA DA SILVA
16/12/2019 15:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
22/11/2019 16:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 10/12/2019
13/11/2018 20:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/11/2018 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÔNICA GUIMARÃES LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032662-32.2017.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Luciano Henrique de Faria

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2017 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0044655-20.2018.4.01.3700

Celio de Jesus dos Anjos da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001355-70.2016.4.01.3605

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fernando Gorgen

Advogado: Thiago Affonso Diel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1015605-48.2021.4.01.3304

Alex Soares Moreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0073658-20.2018.4.01.3700

Conselho Regional dos Representantes Com...

Clodomiro Cruz Dias

Advogado: Clara Maria Carneiro Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2018 14:10

Exibir Processo