TRF6 - 0009723-07.2012.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BOSCO FONTOURA

CPF *72.***.*03-68

PAMPULHA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA

CNPJ: 06.001.557/0001-23

LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO

CPF *49.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 17:36

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/09/2023 13:40

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/03/2023 15:43

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/03/2023 10:01

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2023 10:01

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2023 10:01

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 18:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/12/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 15:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/06/2022 16:23

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 16:23

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 16:23

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2022 14:48

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 30/10/2021 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO em 28/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAMPULHA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 28/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BOSCO FONTOURA em 28/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 18:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 03:33

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:33

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0009723-07.2012.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO PAMPULHA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME JOAO BOSCO FONTOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/03/2021 15:32

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/09/2019 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/06/2019 14:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 14:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2019 18:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 07:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2019 12:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2019 15:38

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloquei bacenjud

  • 17/05/2019 14:55

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/05/2019 14:55

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O DESBLOQUEIO VIA BACENJUD.

  • 12/09/2018 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/06/2018 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 07:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2018 11:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2018 11:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2018 11:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2018 11:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2016 10:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 12 MESES.

  • 04/07/2016 17:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2016 08:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2016 15:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2016 15:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2016 15:18

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

  • 24/09/2015 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/09/2015 14:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2015 14:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2015 10:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2015 10:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2015 15:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DO BACENJUD.

  • 13/08/2015 19:00

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 13/08/2015 15:39

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

  • 24/06/2015 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/06/2015 14:01

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2015 14:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2015 13:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06

  • 20/04/2015 08:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2015 16:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2015 15:37

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2015 15:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2015 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2015 10:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2015 16:37

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2014 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2014 14:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2014 14:09

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL(IS) NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

  • 07/10/2013 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/09/2013 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2013 07:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2013 17:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 10/07/2013 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2012 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/11/2012 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05

  • 22/08/2012 08:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2012 18:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2012 18:08

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2012 18:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2012 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2012 13:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2012 16:20

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2012 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2012 14:36

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/04/2012 14:36

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 18/04/2012 14:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2012 14:36

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

  • 09/03/2012 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/03/2012 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2012 12:53

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/03/2012 12:52

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 02/03/2012 17:38

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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