TRF1 - 0002633-53.2013.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

JORGE FERRARI

CPF *18.***.*63-53

VALDEONE SANTOS DE LIRA FERREIRA

CPF *09.***.*94-30

Advogados

HELVIA DE ANDRADE TORRES

CPF *63.***.*31-53

JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ

OAB: 20318/BA

CPF *02.***.*09-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 15:07

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de JORGE FERRARI em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de VALDEONE SANTOS DE LIRA FERREIRA em 27/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:01

    Decorrido prazo de INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002633-53.2013.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JORGE FERRARI e outros POLO PASSIVO: INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS DE OLIVENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/09/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 10:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/09/2021 10:56

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 13:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/02/2021 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 13:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAR E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 19/03/2019 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2019 14:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/10/2018 15:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGO CONCLUSÃO LEVANT FUNDIARIO

  • 29/08/2018 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 22/08/2018 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/06/2018 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 22/05/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/05/2018 10:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/04/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/04/2018 15:36

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AGRAVO INSTRUMENTO/ACORDÃO

  • 13/04/2018 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/04/2018 09:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/04/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI/PSF

  • 04/04/2018 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 03/04/2018

  • 02/04/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2018 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/03/2018 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2018 13:19

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/05/2017 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/05/2017 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2016 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2016 18:56

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 06/05/2016 08:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2016 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/04/2016 16:56

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - sem petição

  • 15/04/2016 13:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/04/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO FUNAI

  • 08/04/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 07/04/2016

  • 06/04/2016 19:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2016 19:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2015 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/12/2015 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2015 15:59

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2015 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/05/2015 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2015 17:17

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2015 17:15

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 31/03/2015 13:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/03/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/03/2015 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2015 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/03/2015 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2015 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 27/02/2015

  • 25/02/2015 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/02/2015 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2015 17:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/02/2015 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2014 18:05

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2014 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2014 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2014 17:26

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 29/08/2014 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/08/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/08/2014 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 22/08/2014 09:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/08/2014 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/08/2014 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2014 11:52

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2014 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 04/08/2014 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2014 15:56

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 23/07/2014 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/07/2014 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/07/2014 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 27/06/2014 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/06/2014 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2014 18:19

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 19/03/2014 16:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO TRF SOLIC INFORM EM AGRV INSTRUMENTO

  • 18/03/2014 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 18/03/2014.

  • 13/03/2014 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2014 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2014 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2014 16:00

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 17:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 21/02/2014 16:44

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AO STF EM PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR REQUERIDA PELO MPF

  • 21/02/2014 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO AO STF SOLICITANDO INFORMAÇOES

  • 07/02/2014 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 28/01/2014 12:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 19/12/2013 15:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/12/2013 15:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/12/2013 15:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

  • 29/11/2013 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD

  • 20/11/2013 16:12

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2013 16:11

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/11/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2013 11:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/11/2013 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2013 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/10/2013 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2013 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/10/2013 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2013 19:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2013 15:35

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2013 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PARTE AUTORA

  • 17/09/2013 21:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/09/2013 21:55

    INICIAL AUTUADA

  • 17/09/2013 21:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2013

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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