TRF1 - 1006824-51.2019.4.01.3904

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

RAIMUNDA RODRIGUES DE MELO

CPF *93.***.*36-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOANA DARC OLIVEIRA RUIZ

CPF *19.***.*27-15

Advogados

NATHALY SILVA PEREIRA

OAB: 15853/PA

CPF *17.***.*42-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 09:41

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/02/2023 09:40

    Juntada de Informação

  • 14/02/2023 09:40

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 11/02/2023 01:10

    Decorrido prazo de JOANA DARC OLIVEIRA RUIZ em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DE MELO em 08/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 00:12

    Publicado Intimação em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006824-51.2019.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006824-51.2019.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros POLO PASSIVO:JOANA DARC OLIVEIRA RUIZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATHALY SILVA PEREIRA - PA15853-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE), ].

    Polo passivo: [JOANA DARC OLIVEIRA RUIZ - CPF: *19.***.*27-15 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 13/12/2022 12:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2022 12:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2022 11:10

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

  • 08/12/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 15:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/12/2022 15:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/11/2022 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 21 de novembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RAIMUNDA RODRIGUES DE MELO, .

    RECORRIDO: JOANA DARC OLIVEIRA RUIZ, Advogado do(a) RECORRIDO: NATHALY SILVA PEREIRA - PA15853-A .

    O processo nº 1006824-51.2019.4.01.3904 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL LUCIANO MENDONCA FONTOURA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07/12/2022 Horário: 13h30 Sessão Telepresencial - Via Teams Local: 2TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

    Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

    Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

  • 21/11/2022 09:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/11/2022 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 08:07

    Incluído em pauta para 07/12/2022 13:30:00 3ª Relatoria - SALA 02.

  • 28/10/2021 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2021 20:35

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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