21/02/2022 15:46

Conclusos para julgamento
08/02/2022 10:50

Juntada de manifestação
03/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 00:55

Decorrido prazo de MARIA AVANI AZEVEDO DE BRITO DAMSCENO em 27/01/2022 23:59.
08/12/2021 14:52

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 14:49

Juntada de embargos de declaração
08/12/2021 14:47

Juntada de embargos de declaração
23/11/2021 19:16

Juntada de manifestação
22/11/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 12:19

Decorrido prazo de MARIA AVANI AZEVEDO DE BRITO DAMSCENO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 14:36

Decorrido prazo de MARIA AVANI AZEVEDO DE BRITO DAMSCENO em 19/11/2021 23:59.
22/10/2021 14:54

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 21:56

Juntada de manifestação
15/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 23:49

Juntada de Certidão
01/10/2021 19:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/09/2021 15:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
14/09/2021 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 14/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 15/09/2021.
14/09/2021 09:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
10/04/2019 18:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/03/2019 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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