26/03/2022 23:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/03/2022 23:02

Juntada de Informação
26/03/2022 23:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/10/2021 00:17

Decorrido prazo de MAGDA VANIA DOS SANTOS SOUZA em 15/10/2021 23:59.
23/09/2021 00:11

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001151-94.2020.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MAGDA VANIA DOS SANTOS SOUZA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 21 de setembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
21/09/2021 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.
20/08/2021 19:26

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 08:17

Conhecido o recurso de MAGDA VANIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *21.***.*08-46 (RECORRENTE) e não-provido
28/07/2021 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 09/07/2021.
09/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 23:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 22:18

Incluído em pauta para 27/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/06/2021 16:00

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
18/09/2020 13:24

Conclusos para julgamento
16/09/2020 19:55

Recebidos os autos
16/09/2020 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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