TRF1 - 0008955-06.2001.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA

CNPJ: 24.911.455/0001-27

OSWALDO PEDRO FRANCO

CPF *67.***.*52-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2022 16:26

    Arquivado Provisoramente

  • 03/03/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA em 28/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de OSWALDO PEDRO FRANCO em 28/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0008955-06.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSWALDO PEDRO FRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA OSWALDO PEDRO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 09:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2017 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2017 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2017 14:06

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2017 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2017 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2017 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2017 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2017 16:06

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 10:43

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 29/02/2016 12:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/03/2015 16:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/03/2015 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2015 15:27

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2013 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 18/09/2013 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/09/2013 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2013 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 11:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2012 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2012 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2012 14:18

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2011 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 04/07/2011 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/05/2011 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2011 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2011 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2011 12:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2010 15:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/04/2010 15:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/10/2009 17:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/09/2008 00:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 24/09/2008 00:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/09/2008 15:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/06/2008 08:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 11/06/2008 08:25

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 08/05/2008 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 07/05/2008 16:11

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - + 1 VOL DE 2001.10040-8

  • 29/02/2008 10:57

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/02/2008 15:55

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 28/02/2008 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2008 15:27

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2007 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/06/2007 16:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 26/06/2007 10:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2007 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2007 10:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO

  • 04/05/2007 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2007 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2006 11:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2006 16:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2006 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2006 16:41

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2006 16:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2006 11:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2006 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2006 13:11

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 21/07/2006 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2006 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2006 12:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO JUNTADO NÃO CUMPRIDO DE CITAÇÃO PENHORA/ARRESTO

  • 14/02/2006 13:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2006 10:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2005 14:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2005 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2005 14:44

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2005 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 02/09/2005 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 19/11/2004 15:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2004 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/11/2003 17:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2003 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2003 17:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2003 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2003 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2002 17:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2002 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2002 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2002 12:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2002 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 03/08/2001 14:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2001 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2001 10:54

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 13/07/2001 14:10

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 13/07/2001 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2001 18:01

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2001 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2001 13:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2001 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2001 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2001 14:39

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2001 12:30

    INICIAL AUTUADA

  • 28/03/2001 14:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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