TRF1 - 0002272-07.2012.4.01.3807

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 1ª Vara Federal da Ssj de Montes Claros-Mg

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Polo Ativo

Partes

ISAIAS PEREIRA GONCALVES

CPF *67.***.*71-45

Advogados

KARINA GUIMARAES SILVA

OAB: 77366/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 10:02

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 10:02

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 17/08/2022 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 17:18

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2022 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 21:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/07/2022 21:08

    Expedição de Documento RPV.

  • 25/07/2022 17:53

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/07/2022 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 15:27

    Concedida a gratuidade da justiça a ISAIAS PEREIRA GONCALVES - CPF: *67.***.*71-45 (AUTOR)

  • 19/07/2022 15:27

    Homologada a Transação

  • 29/06/2022 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 15:04

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2022 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 09:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 14:18

    Juntada de manifestação

  • 14/03/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/03/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2021 14:48

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/12/2021 14:48

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/10/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)

  • 23/02/2017 10:38

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 25/01/2017 13:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2017 12:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 11:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/12/2016 16:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 13/12/2016 12:57

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - (...) INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES (...).

  • 30/11/2016 11:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2016 10:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - IMPLANTADO BENEFÍCIO Nº. 174918267-7

  • 03/10/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/09/2016 14:25

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/09/2016 14:21

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 26/09/2016 15:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 13:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/09/2016 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 31/08/2016 18:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 31/08/2016 18:26

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - AUDIENCIA DESIGNADA DIA 29/09/2016

  • 10/08/2016 11:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2016 17:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 11:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/07/2016 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/07/2016 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 11/07/2016 15:55

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - juntar início de prova material

  • 11/07/2016 15:55

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 23/05/2016 11:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2016 09:20

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/02/2016 08:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/02/2016 11:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 17:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/01/2016 14:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/11/2015 18:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/11/2015 15:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 04/11/2015 18:28

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/09/2015 14:49

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 30/07/2015 12:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2015 17:47

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/07/2015 13:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS EM SECRETARIA POR ANDERSON MAGALHAES OLIVEIRA

  • 14/07/2015 10:27

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/07/2015 10:27

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 12/07/2012 17:05

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 05/07/2012 15:09

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 04/07/2012 11:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/06/2012 09:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/06/2012 14:40

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - apelação recebida

  • 12/06/2012 19:36

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/06/2012 16:38

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 06/06/2012 17:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/05/2012 16:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/05/2012 14:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/05/2012 14:42

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

  • 14/05/2012 17:57

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 16/04/2012 12:11

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/04/2012 12:16

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 10/04/2012 12:16

    INICIAL: AUTUADA

  • 03/04/2012 14:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2012

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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