06/09/2022 17:52

Baixa Definitiva
06/09/2022 17:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
09/08/2022 15:42

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:31

Conclusos para despacho
05/08/2022 10:43

Juntada de manifestação
20/07/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.
28/06/2022 11:48

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 19:25

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 19:25

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 13:26

Conclusos para despacho
25/05/2022 11:37

Juntada de cumprimento de sentença
17/05/2022 03:51

Decorrido prazo de OSVALDO DUARTE DE ANDRADE em 16/05/2022 23:59.
30/03/2022 19:04

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:06

Juntada de Certidão de processo migrado
22/03/2022 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/03/2022 15:02

TRANSITO EM JULGADO EM
22/03/2022 15:02

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
29/11/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : TEXTO DA SESSÃO Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
22/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/10/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
23/04/2019 07:51

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
01/04/2019 07:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
01/04/2019 07:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/02/2019 09:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/02/2019 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 PARA DIA 11/02/2019.
07/02/2019 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 PARA DIA 11/02/2019.
07/02/2019 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/02/2019 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
06/02/2019 12:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DA SENTENÇA E PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO (ART. 1.010, § 1º, DO CPC). APÓS, DECORRIDO O PRAZO, APRESENTADA OU NÃO
06/02/2019 12:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS-INFORMA IMPLANTAÇAO DE BENEFICIO
07/01/2019 16:17

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
30/11/2018 13:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/11/2018 13:19

CARGA: RETIRADOS INSS
05/11/2018 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/10/2018 08:16

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
01/10/2018 14:35

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/08/2018 14:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/08/2018 12:02

CARGA: RETIRADOS INSS
25/07/2018 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
25/07/2018 14:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/06/2018 10:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2018 17:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/05/2018 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/04/2018 17:33

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/04/2018 13:02

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/04/2018 13:02

TRANSITO EM JULGADO EM
27/04/2018 13:02

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
02/05/2013 15:42

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
25/03/2013 10:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
25/03/2013 09:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/03/2013 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/03/2013 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/03/2013 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/03/2013 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
12/03/2013 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/03/2013 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/03/2013 08:57

RECURSO RECEBIDO
07/03/2013 08:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/03/2013 08:57

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/02/2013 15:41

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/02/2013 15:41

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
28/02/2013 15:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2013 15:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/02/2013 13:27

CARGA: RETIRADOS INSS
07/02/2013 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/02/2013 16:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/01/2013 11:29

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
22/01/2013 13:51

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/01/2013 12:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/01/2013 18:16

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
22/11/2012 09:38

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
26/10/2012 15:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/10/2012 12:35

CARGA: RETIRADOS INSS
24/10/2012 17:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2012 08:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
17/10/2012 08:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/10/2012 08:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/10/2012 18:07

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
20/08/2012 11:34

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
17/08/2012 11:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/08/2012 13:27

CARGA: RETIRADOS INSS
13/08/2012 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
08/08/2012 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/08/2012 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
08/08/2012 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
08/08/2012 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/08/2012 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
02/08/2012 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/08/2012 17:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/07/2012 13:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
03/07/2012 10:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/06/2012 17:36

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
01/06/2012 17:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/05/2012 13:12

CARGA: RETIRADOS INSS
23/05/2012 13:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/02/2012 16:41

CitaçãoORDENADA
22/02/2012 16:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/02/2012 16:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/01/2012 16:02

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
31/01/2012 16:02

INICIAL: AUTUADA
30/01/2012 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2011

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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