TRF1 - 0007297-57.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 1A (Juiz Federal Neian Milhomem Cruz)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 16:45
Remetidos os Autos - STNU -> BATR
-
20/05/2025 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
-
20/05/2025 16:43
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/04/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB1A -> STNU
-
11/04/2025 14:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b>
-
21/03/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 10
-
08/10/2024 14:50
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1A)
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 12:08
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
19/09/2024 07:32
Alterado o assunto processual
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/09/2024
-
18/09/2024 09:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024
-
18/09/2024 09:26
Distribuído por sorteio
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais/SJBA ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 54, de 24/11/2015) 0007297-57.2018.4.01.3300 Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parta adversa.
Prazo: 15 dias.
Salvador, 22 de maio de 2024.
Jaqueline da Silva Estrela. (Assinado digitalmente) -
26/04/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA PROCESSO: 0007297-57.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007297-57.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDVALDO SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: STEFANE DA SILVA MEDEIROS - PR65026 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de pedidos de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, com fundamento no artigo 14, §2º, da Lei nº 10.259/01, interpostos contra acórdão de Turma Recursal desta Seção Judiciária, que reconheceu como especial o período laborado pelo autor como frentista, com exposição a agentes químicos com análise da profissiografia.
Ausentes o devido cotejo analítico apontando similitude fática com a demonstração de divergência entre os julgados bem como havendo necessidade de reexame de prova, inviável na via estreita do Pedido de Uniformização, inadmito-o.
Após, a intimação das partes, transcorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito em julgado.
Interposto recurso, após a intimação da parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões, remetam-se os autos à instância superior.
Juiz Federal Coordenador das Turmas Recursais da Bahia em auxílio. -
06/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007297-57.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007297-57.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: EDVALDO SOUZA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: STEFANE DA SILVA MEDEIROS - PR65026 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO SOUZA DA SILVA STEFANE DA SILVA MEDEIROS - (OAB: PR65026) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006598-15.2018.4.01.3802
Cicero Olimpio Conrado
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Sirlei Alves de Abreu
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/08/2024 15:19
Processo nº 0008016-34.2013.4.01.3811
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Roberto Reis Saleh
Advogado: Manoel Jose Brandao Teixeira Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2024 12:58
Processo nº 0033104-42.2010.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Christiane Tinoco Ramos
Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2010 10:52
Processo nº 0033104-42.2010.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Christiane Tinoco Ramos
Advogado: Jose Ivan Oliveira Pinto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2023 17:21
Processo nº 1008753-26.2021.4.01.0000
Mpf Am
V G de Assis Fato Online - ME - Cnpj: 21...
Advogado: Diego Soares Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2021 19:51