TRF1 - 0005082-50.2015.4.01.4000

1ª instância - 5ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA ALVES

CPF *06.***.*30-44

Advogados

ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ROBERTO EDUARDO LINDOZO CAVALCANTE

Advogados

JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 08:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2022 02:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0005082-50.2015.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO - PI11680 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO EDUARDO LINDOZO CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 12 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/09/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 11:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 25/03/2022 08:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/03/2022 13:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/03/2022 12:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2022 07:01

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 24/09/2021 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJEN,DE 22 DE SETEMBRO DE 2021(DIARIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL-TRF 1 REGIÃO)

  • 24/09/2021 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJEN,DE 15 DE SETEMBRO DE 2021(DIARIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL-TRF 1 REGIÃO)

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Desse modo, ante a fragilidade das declarações testemunhais e da ausência de provas coligadas ao feito, afigura-se incabível a concessão do benefício requestado pela inexistência de vinculo conjugai à época do óbito.

    Dessa forma, a parte autora não faz jus ao benefício de pensão por morte, ante a ausência de comprovação do requisito de dependência econômica do instituidor da pensão.

    Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.

    Por conseguinte, ex1ingo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Por oportuno, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita.

    Sem custas Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa atualizado, observadas as disposições constantes do art. 98, §§ 1°, 2° e 3°, do Código de Processo Civil, em razão da justiça gratuita concedida.

    Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as regulares baixas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se

  • 05/03/2020 11:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 12/07/2019 13:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/07/2019 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/04/2019 14:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/04/2019 13:27

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AGUARDANDO PRAZO - ALEGAÇÕES FINAIS

  • 26/03/2019 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/03/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 22/03/2019 08:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/03/2019 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2019 09:10

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 18/02/2019 10:55

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 02/05/2018 12:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/10/2017 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2017 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 07:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2017 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/09/2017 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2017 09:49

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2017 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/04/2017 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/02/2017 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 ANO VIX N. 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

  • 27/01/2017 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2016 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/10/2016 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2016 09:50

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2016 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2016 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 10:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/04/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2016 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2016 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2015 09:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2696

  • 30/09/2015 09:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/07/2015 15:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2696

  • 21/07/2015 18:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/07/2015 10:59

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/04/2015 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2015 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/03/2015 14:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/03/2015 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO VII, Nº 60 DE 30 DE MARÇO DE 2015 - TRF 1ª REGIÃO

  • 26/03/2015 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2015 08:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 11:16

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2015 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2015 10:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2015

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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