TRF1 - 0001571-18.2013.4.01.3902

1ª instância - 2ª Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAIAS BATISTA FILHO

CPF *71.***.*01-04

ERODICE BRELAZ BATISTA

CPF *33.***.*18-72

Advogados

MARIA LUCIA PANTOJA DE FARIAS

OAB: 1678/PA

CPF *38.***.*21-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001571-18.2013.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001571-18.2013.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: ISAIAS BATISTA FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: ISAIAS BATISTA NETO - PA9529-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERODICE BRELAZ BATISTA ISAIAS BATISTA NETO - (OAB: PA9529-A) ISAIAS BATISTA FILHO ISAIAS BATISTA NETO - (OAB: PA9529-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/07/2021 18:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/07/2019 14:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ATRAVES DO OFICIO 397

  • 24/07/2019 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 10187

  • 23/07/2019 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/07/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 131, DISP. 17.07.2019 / PUBLIC. 18.07.2019

  • 16/07/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/07/2019 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/07/2019 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 9536

  • 11/07/2019 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 14:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/06/2019 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2019 12:26

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 7687

  • 04/06/2019 08:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 101, DISP. 04.06.2019 / PUBLIC. 05.06.2019.

  • 03/06/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/05/2019 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/05/2019 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/05/2019 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2019 12:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/05/2019 09:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 12/03/2019 11:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/03/2019 10:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 3423...ISAÍAS E ERODICE

  • 08/03/2019 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2019 14:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/01/2019 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 003, DISP. 09.01.2019 / PUBLIC. 10.01.2019.

  • 08/01/2019 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/01/2019 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/01/2019 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 21061

  • 18/12/2018 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2018 12:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/12/2018 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2018 14:02

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2018 10:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 702/2018 CUMPRIDA

  • 19/11/2018 10:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 702/2018 CUMPRIDA

  • 08/10/2018 14:38

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 784/2018

  • 13/07/2018 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 11:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2018 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 81, DISP. 08.05.2018 / PUBLIC. 09.05.2018

  • 07/05/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/05/2018 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/05/2018 12:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 702

  • 18/04/2018 08:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 88/2018 - prot. 5510

  • 18/04/2018 08:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/04/2018 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2018 11:44

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2018 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 4812

  • 19/03/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/03/2018 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2018 12:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2018 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 45, DISP. 13.03.2018 / PUBLIC. 14/03/2018

  • 12/03/2018 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2018 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/03/2018 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2018 17:24

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2018 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2018 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 16:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/02/2018 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA SOBRE CP N. 88/2018 NO SITE DO TJPA

  • 26/01/2018 15:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 88

  • 22/01/2018 13:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2017 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 225, DISP. 11.12.2017 / PUBLIC. 12.12.2017.

  • 07/12/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/12/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/12/2017 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2017 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 13:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2017 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/11/2017 20:27

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 23/03/2017 09:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/02/2017 10:45

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - ALEGAÇÕES FINAIS DE ISAÍAS BATISTA FILHO E ERODICE BRELAZ BATISTA (PROTOCOLO 1790)

  • 17/02/2017 08:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUSTIFICATIVA DE ATRASO NA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS (PROTOCOLO N.º 1427)

  • 16/02/2017 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 13:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/08/2016 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 157, DISP. 23.08.2016 / PUBLIC. 24.08.2016.

  • 22/08/2016 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2016 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/08/2016 12:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT: 011573/2016 - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO AUTOR

  • 17/08/2016 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2016 12:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/04/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 66, DIVULG. 13.04.2016 / PUBLIC. 14.04.2016.

  • 12/04/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/04/2016 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2016 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2016 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2016 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/04/2016 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/04/2016 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2016 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2016 14:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 1123/2015 - CUMPRIDA

  • 04/04/2016 14:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/03/2016 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUDIENCIA REALIZADA COM ALENQUER AGUARDAR CHEGADA CP OITIVAS EM MIDIA

  • 03/12/2015 17:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 202/2015 - CUMPRIDA

  • 03/12/2015 17:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/11/2015 13:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA ATA

  • 24/11/2015 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2015 11:59

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 11:56

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/11/2015 11:04

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 03/11/2015 12:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO

  • 05/10/2015 15:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2015 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT:12114/2015 - INFORMAÇÕES DO MPF

  • 01/10/2015 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2015 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/09/2015 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2015 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF - 02/09/2015

  • 12/08/2015 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 150, DIVULG. 12.08.2015 / PUBLIC. 13.08.2015.

  • 10/08/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/08/2015 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/08/2015 14:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1123

  • 15/07/2015 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2015 09:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/07/2015 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/07/2015 11:19

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 08/07/2015 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2015 11:03

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2015 16:04

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA ANDAMENTO DE CP N. 202/2015 - SJPA

  • 01/07/2015 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 121, DIVULG 29.06.2015 / PUBLIC. 01.07.2015.

  • 29/06/2015 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/06/2015 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/06/2015 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2015 10:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/06/2015 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2015 10:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DESPACHO

  • 25/06/2015 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2015 16:31

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2015 11:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA.

  • 16/06/2015 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL: INFORMAÇOES SOBRE VIDEOCONFERENCIA

  • 11/06/2015 15:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIDO E-MAIL, AO JUIZO DEPRECADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA CP 202/2015.

  • 13/02/2015 12:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 202

  • 30/01/2015 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2014 17:05

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2014 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº. 5622 DO MPF

  • 14/07/2014 14:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/07/2014 13:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 599/2014 CUMPRIDA

  • 11/07/2014 18:28

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2014 10:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/06/2014 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/06/2014 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2014 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PREVIA - ISAIAS BATISTA FILHO

  • 09/05/2014 14:51

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 599/2014

  • 04/04/2014 14:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 599

  • 03/04/2014 16:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/04/2014 16:40

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 344/2014 À DPF - ENCAMINHA LAUDO ORIGINAL DESENTRANHADO DAS FLS. 499/503, UM CD-R CONTENDO A INSCRIÇÃO "LAUDO 084/2010" E UM HD MARCA WESTERN DIGITAL, Nº. INCAMA 1395228.

  • 01/04/2014 18:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/01/2014 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 559

  • 23/01/2014 14:27

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/01/2014 11:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/01/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2014 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2014 11:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 799/2013 - NÃO CUMPRIDA

  • 10/01/2014 11:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/01/2014 11:08

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - ERODICE BRELAZ BATISTA

  • 18/12/2013 14:44

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 01/07/2013 11:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/06/2013 17:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 799

  • 09/05/2013 12:10

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 09/05/2013 12:10

    DENUNCIA AUTUADA

  • 09/05/2013 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2013 17:09

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2011

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002633-09.2016.4.01.3605

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Edson Rodrigues de Morais

Advogado: Daniel Pires de Mello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0008790-96.2019.4.01.3700

Lucivalda de Jesus Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alberto Carlos Santos de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022503-48.2018.4.01.4000

Valderi da Costa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wagner Passos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0062304-40.2009.4.01.3400

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Dallas Rent a Car LTDA. - em Recuperacao...

Advogado: Rafael Rodrigo Bruno

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2011 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0008772-75.2019.4.01.3700

Jose Maria Costa Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alberto Carlos Santos de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2019 00:00

Exibir Processo