11/10/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 18:56

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
28/09/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
24/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 11:43

Outras Decisões
04/08/2022 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
03/08/2022 09:22

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/03/2022 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/03/2022 11:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PUR E PROPOSTA DE ACORDO, JUNTAR AO - INTIMAR INSS
11/02/2022 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JULIO SERGIO LACERDA ROCHA
10/02/2022 16:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
10/02/2022 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/01/2022 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/01/2022 17:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED, AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
17/01/2022 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JULIO SERGIO LACERDA ROCHA
04/12/2021 18:47

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 31ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021
04/12/2021 18:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/12/2021 13:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
19/11/2021 14:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR, INSS INTIMADO
19/11/2021 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/10/2021 08:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E/OU PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/10/2021 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/10/2021 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JULIO SERGIO LACERDA ROCHA
15/10/2021 10:14

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24 ª SESSÃO
13/10/2021 16:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 10:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
17/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 17:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
18/02/2019 13:48

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - incidente de uniformização para a TRUJEF sobre o tema objeto da lide (processo 0040063-64.2017.4.01.3700)
18/02/2019 13:43

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
07/02/2019 12:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/02/2019 12:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/02/2019 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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