TRF1 - 0002682-63.2006.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DE ASSIS MAIA

CNPJ: 00.724.362/0001-25

MARCELO DE ASSIS MAIA

CPF *36.***.*62-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 16:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 04:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS MAIA em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS MAIA em 01/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 09:03

    Juntada de manifestação

  • 10/09/2021 02:16

    Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : Dr.

    Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto : Dr.

    Cristiano Mauro da Silva Dir.

    Secret. : Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002682-63.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELO DE ASSIS MAIA e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80.

    Custas nos termos da lei.

    Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

  • 08/09/2021 18:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 18:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 18:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 02:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS MAIA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS MAIA em 25/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 15:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2021 15:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/05/2021 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2021 10:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2021 20:17

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2021 09:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 13/05/2021 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 01:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 10/05/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 18:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/05/2021 18:50

    Juntada de volume

  • 04/05/2021 13:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/06/2010 16:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE PARCELAMENTO

  • 22/06/2010 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2010 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2010 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2010 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2010 15:53

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2010 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2010 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2009 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2009 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 14:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1PM23

  • 16/10/2008 16:52

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 29/03/2007 17:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA LEI 6830/80 ART. 40

  • 26/03/2007 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2007 12:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR JANE LIMA GOMES

  • 22/02/2007 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2007 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2007 14:17

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2006 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO JUNTADA AOS AUTOS NESTA DATA.

  • 06/10/2006 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2006 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA SEDEX

  • 30/06/2006 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2006 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2006 14:37

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2006 10:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2006 11:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2006 11:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2006 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2006 16:33

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2006 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/03/2006 16:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/02/2006 08:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2006

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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