23/02/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA em 22/02/2022 23:59.
11/01/2022 17:40

Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/01/2022 12:01

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 13:39

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2021 13:39

Juntada de volume
20/12/2021 13:39

Juntada de volume
09/12/2021 12:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/12/2021 14:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/12/2021 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2021 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2021 17:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/11/2021 14:31

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 04/11/2021
19/11/2021 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923525 PETIÇÃO
19/11/2021 13:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
11/11/2021 15:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/10/2021 15:46

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN EM 20/10/2021, DISPONIBILIZADO EM 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

E M E N T A PENAL.

PROCESSUAL PENAL.

ART. 299 DO CÓDIGO PENAL.

FALSIDADE IDEOLÓGICA.

MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.

DOSIMETRIA INALTERADA. 1.

A prova colhida durante a instrução penal é contundente para demonstrar a certeza da materialidade e da autoria do delito, sendo insuficientes as razões apresentadas no recurso para afastar o decreto condenatório, proferido com acerto. 2.

Quanto à dosimetria, não há nenhuma alteração a ser empreendida na sentença, que bem analisou as provas dos autos, impondo uma condenação justa, com uma análise correta das circunstâncias judiciais e fundamentação devida em cada etapa da individualização da pena. 3.

Apelação desprovida.

Decide a Turma negar provimento à apelação, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região Brasília, 21 de setembro de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado.
18/10/2021 17:39

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2021 -
01/10/2021 14:07

PROCESSO RECEBIDO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
30/09/2021 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
21/09/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
17/09/2021 16:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2021 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
17/09/2021 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/09/2021 13:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2021, DISPONIBILIZADA EM 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 21 de setembro de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ap #0035066-49.2005.4.01.3800 (2005.38.00.035481-2) / MG RELATOR: #JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (CONV.) REVISOR: #DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO Ap #0000325-79.2006.4.01.3304 (2006.33.04.000325-2) / BA RELATOR: #JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (CONV.) LITIS AT: #UNIAO FEDERAL LITIS AT: #EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT Ap #0002331-05.2006.4.01.3904 (2006.39.04.002331-5) / PA RELATOR: #JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (CONV.) Ap #0026579-58.2007.4.01.3400 (2007.34.00.026704-4) / DF RELATOR: #JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (CONV.) Ap #0012613-03.2008.4.01.3300 (2008.33.00.012616-8) / BA RELATOR: #JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (CONV.) REVISOR: #DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO Ap #0001015-22.2008.4.01.3310 (2008.33.10.001016-3) / BA RELATOR: #JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (CONV.) Ap #0004055-12.2008.4.01.3601 (2008.36.01.004057-8) / MT RELATOR: #JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (CONV.) LITIS PA: #UNIAO FEDERAL Ap #0000043-72.2010.4.01.3701 (2009.37.01.002573-5) / MA RELATOR: #JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (CONV.) PARTE A: #MINISTERIO PUBLICO FEDERAL A.

LITIS: #MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - MA RELATOR: #JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (CONV.) REVISOR: #DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
08/09/2021 18:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/09/2021
09/08/2021 13:44

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
09/08/2021 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
04/08/2021 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO/ COM REVISÃO
04/08/2021 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
04/08/2021 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
07/03/2019 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2019 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
01/03/2019 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
28/02/2019 15:24

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 1693/2018
28/02/2019 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4683142 PARECER (DO MPF)
28/02/2019 13:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
12/12/2018 09:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/12/2018 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4638733 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
10/12/2018 14:14

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 1694/2018 - DEVOLVIDO
20/11/2018 17:57

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO REMETIDO O OFÍCIO Nº: 201801694 PARA DR. MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA
20/11/2018 17:38

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201801693 para DR. MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA
16/11/2018 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO>>>>>>>>>> INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE AS RAZÕES>>>>>>>>>
16/11/2018 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
31/10/2018 13:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/10/2018 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
30/10/2018 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
15/10/2018 13:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 191, PAGS. 444/451. (INTERLOCUTÓRIO)
10/10/2018 18:37

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2018
09/10/2018 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP...
09/10/2018 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
26/09/2018 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2018 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
26/09/2018 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
25/09/2018 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579417 PETIÇÃO
25/09/2018 10:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
18/09/2018 18:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/09/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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