TRF1 - 1046352-90.2021.4.01.3300

1ª instância - 23ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSELITA TERESA DE JESUS DOS SANTOS

CPF *42.***.*14-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 04:06

    Decorrido prazo de JOSELITA TERESA DE JESUS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2023 23:59.

  • 15/12/2022 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 20:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 13:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/12/2022 13:33

    Expedição de Documento RPV.

  • 03/12/2022 21:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 13:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 01/12/2022 13:25

    Expedição de Documento RPV.

  • 12/11/2022 00:37

    Decorrido prazo de JOSELITA TERESA DE JESUS DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 07:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2022 07:52

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 07:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2022 07:52

    Outras Decisões

  • 24/10/2022 17:52

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de JOSELITA TERESA DE JESUS DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 18:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 16:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/09/2022 16:04

    Expedição de Documento RPV.

  • 13/09/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 12:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2022 01:09

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 11:53

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 20:53

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 04:56

    Decorrido prazo de JOSELITA TERESA DE JESUS DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 10:35

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/05/2022 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 14:41

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/05/2022 14:41

    Homologada a Transação

  • 05/05/2022 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOSELITA TERESA DE JESUS DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 13:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 12:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 14:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/02/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 11/02/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 18:09

    Juntada de laudo pericial

  • 06/10/2021 03:52

    Decorrido prazo de JOSELITA TERESA DE JESUS DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:00

    Decorrido prazo de JOSELITA TERESA DE JESUS DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:28

    Publicado Ato ordinatório em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1046352-90.2021.4.01.3300 TERMO DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICO(A) NOMEADO(A): MATEUS LINS DOS SANTOS DATA: 15/12/2021, ÀS 12:30H ENDEREÇO: RUA ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO, N. 1459, SALA 2511, COSTA AZUL, SALVADOR/BA, CEP 41.770-790, Referência: EDIFICIO ITC (INTERNACIONAL TRADE CENTER) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta nº 002, CEJUC-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 10/12/2020: 1.

    Considerando que o perito informou a impossibilidade de realização da perícia na data agendada, fica REDESIGNADO o exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, no dia, horário e endereço indicados no termo de marcação acima, devendo a parte autora, bem como eventual acompanhante (se necessário), comparecerem fazendo uso de máscara facial, no respectivo horário, a fim de evitar aglomeração de pessoas.

    Caso, no período da perícia, a parte apresente algum sintoma, ainda que leve, do novo coronavírus (como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo, dificuldade de respirar, etc.), deverá informar a este Juízo, a fim de possibilitar a remarcação da perícia.

    Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova. 2.

    Considerando a pandemia decorrente da disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, a impossibilidade de comparecimento à perícia designada deverá ser previamente comunicada a este Juízo, a fim de possibilitar a disponibilização da data e horário para outro processo.

    A ausência injustificada da parte ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. 3.

    Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº. 305/2014 do CJF. 4.

    O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de ( )sete ( X )vinte dias, a contar da data da reazliação do exame, aos quesitos do Juízo, constantes do Anexo I da Portaria Conjunta nº, 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, tratando-se de pedido de concessão/manutenção do benefício de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez, OU do Anexo II da Portaria Conjunta nº, 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, em se tratando de pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do art. 473, §3º, do CPC, inclusive remarcação do exame. 5.

    Intimem-se.

    Salvador, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA/BA

  • 22/09/2021 07:29

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 07:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 07:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 07:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 03:34

    Decorrido prazo de JOSELITA TERESA DE JESUS DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:07

    Decorrido prazo de JOSELITA TERESA DE JESUS DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 14:33

    Perícia designada

  • 31/08/2021 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 04:11

    Decorrido prazo de JOSELITA TERESA DE JESUS DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 20:02

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2021 01:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 19:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/06/2021 19:14

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/06/2021 13:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2021 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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