TRF1 - 0047789-90.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EUSTAQUIO NOGUEIRA REIS

CPF *56.***.*93-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/11/2021 10:43

    Juntada de Informação

  • 08/11/2021 10:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/11/2021 02:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO NOGUEIRA REIS em 06/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 11:22

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 02:04

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0047789-90.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE EUSTAQUIO NOGUEIRA REIS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 10 de setembro de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 13/09/2021 18:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 18:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/09/2021 22:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO NOGUEIRA REIS em 12/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 14:18

    Negado seguimento ao recurso

  • 09/03/2021 14:13

    Negado seguimento ao recurso

  • 09/03/2021 14:12

    Prejudicado o recurso

  • 27/02/2021 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 27/02/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 19:34

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 15:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 15:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 15:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 15:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2020 16:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/10/2020 11:00

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/10/2020 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2020 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2020 10:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/02/2020 10:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/02/2020 09:03

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/02/2020 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862469 PETIÇÃO

  • 06/02/2020 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/02/2020 08:55

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/02/2020 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846810 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 30/01/2020 10:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/01/2020 10:58

    VISTA A(O) - PRF 28/01

  • 27/11/2019 08:27

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/11/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2019. Nº de folhas do processo: 277

  • 18/11/2019 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/11/2019 14:51

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 06/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/10/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.10.2019 E DIVULGADA EM 25.10.2019

  • 22/10/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2019

  • 03/07/2019 11:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/07/2019 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 03/07/2019 11:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/07/2019 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 03/07/2019 11:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/02/2019 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 18/12/2018 12:44

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/12/2018 14:30

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 06/12

  • 03/12/2018 13:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4598437 RECURSO ESPECIAL

  • 03/12/2018 13:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4582367 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/12/2018 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4582284 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/11/2018 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/11/2018 11:41

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 06/11/2018

  • 10/10/2018 08:10

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/10/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2018. Nº de folhas do processo: 222

  • 28/09/2018 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/09/2018 17:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/09/2018 17:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANTONIO A S GOMES

  • 10/09/2018 14:54

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 22/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e. Tribunal encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retificou o acórdão para negar provimento à ap

  • 31/07/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31.07.2018 E DIVULGADA EM 30.07.2018

  • 13/07/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018

  • 10/07/2018 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/07/2018 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/07/2018 13:09

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 28/06/2018 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/06/2018 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 07/06/2018 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/06/2018 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 05/06/2018 15:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/06/2018 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/06/2018 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2018 21:03

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

  • 15/02/2018 21:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 21:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/01/2018 15:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

  • 30/10/2017 16:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2017 06:34

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/09/2017 09:58

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 04/09/2017 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/09/2017 09:29

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 22/05/2017 17:56

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/05/2017 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2017 08:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/05/2017 12:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4201308 CONTRA-RAZOES

  • 26/04/2017 07:55

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 06/04/2017 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2017 07:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2017 07:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/03/2017 09:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/02/2017 15:40

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 24/02/2017

  • 09/01/2017 10:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4101149 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 14/12/2016 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/12/2016 09:07

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/11/2016 12:54

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/11/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2016. Nº de folhas do processo: 172

  • 16/09/2016 17:16

    PROCESSO RECEBIDO

  • 14/09/2016 11:20

    PROCESSO REMETIDO - P/ PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO ACORDAO

  • 31/08/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do impetrante e rejeitou os embargos de declaração do INSS

  • 22/08/2016 11:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/08/2016 09:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/08/2016

  • 03/02/2016 08:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/02/2016 08:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/02/2016 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 29/10/2015 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3756851 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 29/10/2015 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3725556 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/10/2015 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/10/2015 17:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/10/2015 11:40

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/09/2015 14:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/09/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/09/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2015. Nº de folhas do processo: 136

  • 02/09/2015 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/08/2015 17:00

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO

  • 21/08/2015 14:39

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 21/08/2015 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/08/2015 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/08/2015 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO / DECISÃO

  • 17/08/2015 17:39

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 25/06/2015 13:42

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 25/06/2015 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/06/2015 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/06/2015 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/06/2015 14:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/06/2015 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - deu provimento à apelação. Lavrará o acórdão a Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas.

  • 29/05/2015 08:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/05/2015 12:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2015

  • 16/12/2014 20:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 04/11/2014 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 03/06/2014 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 30/07/2013 10:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/07/2013 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 15/07/2013 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 20:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 08/10/2012 09:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/10/2012 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 05/10/2012 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 27/09/2012 17:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2950939 PARECER (DO MPF)

  • 20/09/2012 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/09/2012 18:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/09/2012 18:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2012

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 0047789-90.2011.4.01.3800

Jose Eustaquio Nogueira Reis

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Heloisa dos Santos Souza Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2011 14:57

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