13/05/2025 17:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/03/2025 17:10

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/03/2025 17:10

Juntado(a) - Juntada de Informação
19/03/2025 17:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
10/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/01/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 17:07

Negado seguimento a Recurso
11/11/2024 16:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
11/11/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/09/2024 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/09/2024 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:22

Juntado(a) - Voto do relator proferido
04/09/2024 17:28

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
07/08/2024 15:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 17:58

Recebidos os autos
17/09/2022 17:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 10:58

Baixa Definitiva
01/09/2022 10:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
10/08/2022 09:54

Conclusos para decisão
09/08/2022 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.
20/06/2022 09:59

Juntada de manifestação
15/06/2022 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/06/2022 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado
15/06/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/09/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 13/08/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA
13/08/2021 18:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2021 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/08/2021 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
13/08/2021 17:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
13/08/2021 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
09/06/2021 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/06/2021 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM DESCISÃO/DESPACHO
12/05/2021 14:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/05/2021 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/05/2021 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/05/2021 14:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/02/2021 10:32

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - ART. 1.023, PARÁGRAFO 2º DO CPC (VISTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
16/07/2020 10:15

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 145/2020 PTOCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/07/2020 11:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 145/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
02/07/2020 12:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884091 PETIÇÃO
26/06/2020 15:51

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 126/20 PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
24/06/2020 15:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 126/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
23/06/2020 12:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883737 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE
23/06/2020 09:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 117/2020 - PRF
19/06/2020 11:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 117/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
18/06/2020 09:43

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
05/06/2020 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/06/2020 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
06/04/2020 16:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/04/2020 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/04/2020 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/04/2020 16:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 503 - STF (661256)
27/03/2020 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/03/2020 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/02/2017 13:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 2011.118.RE661256
24/11/2016 07:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº294/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
14/11/2016 12:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 294/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
11/11/2016 09:01

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
26/10/2016 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/10/2016 18:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
10/10/2016 18:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/10/2016 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/10/2016 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/09/2016 07:14

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
29/08/2016 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/08/2016 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/08/2016 17:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/08/2016 19:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004442 PETIÇÃO
18/08/2016 17:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.239/2016-MPF
16/08/2016 17:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 239/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
16/08/2016 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3993981 RECURSO EXTRAORDINARIO
04/08/2016 12:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 218/2016-PRF
02/08/2016 17:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 218/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
28/07/2016 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/07/2016 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2016 -. Destino: DIGITAL
20/07/2016 19:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
20/07/2016 19:27

PROCESSO REMETIDO
13/07/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2016 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/07/2016 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/07/2016 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/06/2016 16:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/07/2016
28/06/2016 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2016 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
14/06/2016 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2016 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/06/2016 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/05/2016 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
16/05/2016 10:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/05/2016 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
10/05/2016 18:21

PROCESSO REMETIDO
06/05/2016 13:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2016 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/05/2016 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
06/05/2016 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/05/2016 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM INTEIRO TEOR
14/04/2016 17:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/04/2016 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/04/2016 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/01/2016 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
21/01/2016 10:27

PROCESSO REMETIDO
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
01/09/2014 15:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/09/2014 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/09/2014 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
01/09/2014 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3445547 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/08/2014 19:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 155/2014 - PRF
26/08/2014 18:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 155/2014 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21/08/2014 10:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - PROCESSO DIGITAL
18/08/2014 18:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 151/2014 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
18/08/2014 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2014 -. Destino: PROCESSO DIGITAL
14/08/2014 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
14/08/2014 17:41

PROCESSO REMETIDO
30/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e, de ofício, modificou os índices de correção monetária
24/03/2014 19:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/03/2014 19:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/03/2014 19:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
24/03/2014 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3324535 PETIÇÃO
21/03/2014 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/03/2014 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
30/01/2014 16:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/01/2014 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/01/2014 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
30/01/2014 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291193 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/01/2014 18:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 01/2014 - PRF
10/01/2014 17:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
19/12/2013 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - PROCESSO DIGITAL
17/12/2013 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 -. Destino: PROCESSO DIGITAL
16/12/2013 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
16/12/2013 17:05

PROCESSO REMETIDO
25/11/2013 13:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Impetrante e negou provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e à Remessa Oficial
13/11/2013 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
07/11/2013 22:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/11/2013 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/11/2013 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
05/11/2013 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
05/11/2013 17:55

PROCESSO REMETIDO
04/11/2013 16:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2013 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/11/2013 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
25/10/2013 14:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2013
24/10/2013 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/10/2013 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 13/11/2013
09/09/2013 16:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2013 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/09/2013 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
09/09/2013 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3185821 PETIÇÃO
27/08/2013 13:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 169/2013 - PRR
20/08/2013 11:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 169/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
15/08/2013 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/08/2013 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
15/08/2013 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2013

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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