18/11/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/11/2022 10:01

Juntada de Informação
16/11/2022 18:20

Juntada de contrarrazões
16/11/2022 13:05

Juntada de contrarrazões
10/11/2022 20:54

Juntada de manifestação
19/10/2022 14:23

Juntada de contrarrazões
10/10/2022 17:57

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 17:57

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:54

Conclusos para despacho
04/10/2022 02:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA em 03/10/2022 23:59.
02/10/2022 19:32

Juntada de apelação
13/09/2022 15:43

Juntada de manifestação
08/09/2022 18:12

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 13:35

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2022 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:00

Conclusos para julgamento
13/07/2022 10:00

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 10:00

Cancelada a movimentação processual
11/07/2022 17:56

Juntada de contrarrazões
09/07/2022 00:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:18

Juntada de contrarrazões
02/07/2022 09:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 09:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA em 01/07/2022 23:59.
01/07/2022 19:19

Juntada de manifestação
27/06/2022 17:16

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 17:16

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 14:17

Juntada de manifestação
17/06/2022 10:30

Conclusos para despacho
16/06/2022 16:37

Juntada de embargos de declaração
09/06/2022 01:32

Publicado Sentença Tipo A em 09/06/2022.
09/06/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 17:48

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2022 15:07

Conclusos para julgamento
24/01/2022 15:00

Juntada de manifestação
19/11/2021 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:51

Juntada de contestação
28/10/2021 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 00:12

Decorrido prazo de CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO em 27/10/2021 23:59.
24/09/2021 01:28

Publicado Citação em 24/09/2021.
24/09/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 13/10/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGINALDO MÁRCIO PEREIRA).
22/09/2021 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 18:51

Decorrido prazo de FRANCISCA LEONICE DE ARAUJO MACIEL em 20/09/2021 23:59.
08/09/2021 13:57

Expedição de Edital.
03/09/2021 14:44

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021 14:44

Juntada de Certidão
03/09/2021 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 08:00

Conclusos para despacho
02/09/2021 22:50

Juntada de manifestação
17/08/2021 08:16

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2021 16:17

Juntada de diligência
09/06/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 10:15

Expedição de Mandado.
09/06/2021 09:26

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 08:34

Conclusos para despacho
08/06/2021 02:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/06/2021 23:59.
18/05/2021 02:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA em 17/05/2021 23:59.
17/05/2021 10:03

Juntada de outras peças
17/05/2021 08:31

Juntada de manifestação
19/04/2021 22:25

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2021 11:19

Conclusos para decisão
19/03/2021 10:39

Juntada de contestação
07/01/2021 10:16

Juntada de contestação
30/12/2020 19:05

Juntada de petição intercorrente
09/12/2020 14:32

Juntada de petição intercorrente
04/12/2020 13:50

Mandado devolvido sem cumprimento
04/12/2020 13:50

Juntada de diligência
04/12/2020 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/12/2020 07:07

Juntada de comunicações
03/12/2020 16:22

Expedição de Carta precatória.
03/12/2020 07:06

Expedição de Mandado.
03/12/2020 07:05

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 14:55

Conclusos para decisão
02/12/2020 10:28

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
02/12/2020 10:28

Juntada de Informação de Prevenção.
01/12/2020 16:01

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2020 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032439-47.2021.4.01.0000

Evilazio Guerra

3A Vara Federal de Juiz de Fora

Advogado: Evilazio Guerra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2021 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0039379-84.2008.4.01.3400

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Luiza Marques Oliveira

Advogado: Katia Vieira do Vale

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0008416-68.2010.4.01.4000

Moacir Domingos da Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Edson Carvalho Vidigal Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0042048-02.2007.4.01.3900

Raquel de Sousa Ramos

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Caio Pereira Leao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0057850-05.2014.4.01.3800

Maria Ines de Oliveira Andrade

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Eduardo Antonio Cifani Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2014 14:08

Exibir Processo