11/09/2025 21:36

Alterado o assunto processual
11/09/2025 21:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF04F para MGBHCIV16F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
15/01/2025 22:22

Baixa Definitiva
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/09/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/09/2024 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/09/2024 - 6021014-94.2024.4.06.9666/TRF (RONALDO ERMELINDO FERREIRA)
26/08/2024 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/09/2024 - 6021013-12.2024.4.06.9666/TRF (REGINALDO LUIS FERREIRA)
06/07/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*13-58 processada no TRF6 com o no. 60210149420244069666/TRF (RONALDO ERMELINDO FERREIRA)
06/07/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*13-58 processada no TRF6 com o no. 60210131220244069666/TRF (REGINALDO LUIS FERREIRA)
04/07/2024 18:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*13-58
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024 17:22

Juntada de Petição
14/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2024 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*13-58
17/05/2024 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/05/2024 18:40

Alterado o assunto processual - De: Decadência/Prescrição - Para: Auxílio por Incapacidade Temporária
13/05/2024 22:04

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/07/2023 12:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/06/2023 17:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/06/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/01/2023 20:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 19:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:39

Juntado(a) - Certidão
07/11/2022 11:39

Juntado(a) - Petição Inicial
19/08/2022 19:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/07/2022 14:59

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CONTA SECAJ
05/07/2022 14:57

Juntado(a) - CONTA SECAJ
19/04/2022 10:37

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - .
12/04/2022 08:23

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
12/04/2022 08:05

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/04/2022 16:35

Juntado(a) - DESPACHO REMESSA CONTADORIA + VISTA ÀS PARTES
05/04/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/04/2022 13:34

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
05/04/2022 13:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
14/12/2021 14:38

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRÂNSITO E BAIXA
08/11/2021 10:35

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
08/11/2021 10:35

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/11/2021 14:48

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/10/2021 15:57

Juntado(a) - EMENTA-VOTO
23/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 13/10/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGINALDO MÁRCIO PEREIRA).
31/07/2020 20:05

Juntado(a) - DECISÃO SUSPENSÃO
17/07/2017 09:43

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
17/07/2017 09:43

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR
17/07/2017 09:42

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES AO REC INOMINADO PETICAO INCIDENTAL
17/07/2017 09:42

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17978365
30/06/2017 07:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/06/2017 07:31

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
19/06/2017 09:07

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/06/2017 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO CARLOS VIEIRA GUIMARAES
16/06/2017 15:01

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/06/2017 18:14

Juntado(a) - DESPACHO - REC RECURSO RÉU
08/06/2017 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/03/2017 19:35

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO DO INSS
23/03/2017 19:35

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
23/03/2017 19:35

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17442074
20/03/2017 17:05

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
20/03/2017 16:37

Juntado(a) - SENTENÇA PROCEDENTE
02/03/2017 19:27

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
23/02/2017 19:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/02/2017 16:58

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA
22/02/2017 17:30

Juntado(a) - CONTESTAÇÃO DO INSS
22/02/2017 17:30

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17315851
17/02/2017 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/02/2017 11:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
15/02/2017 14:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/02/2017 14:23

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - CIT INSS
23/01/2017 14:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/11/2016 13:26

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
23/11/2016 13:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
21/11/2016 14:27

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC FERNANDO INICIAL PETICAO INICIAL
21/11/2016 14:27

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC FERNANDO DOC 3 DOCUMENTOS DA INICIAL
21/11/2016 14:27

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC FERNANDO DOC 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
21/11/2016 14:27

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC FERNANDO DOC 1 DOCUMENTOS DA INICIAL
21/11/2016 14:27

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 16982659

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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