18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0010129-36.1990.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NIVALDO CARNEIRO DA SILVA e outros SENTENÇA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de NIVALDO CARNEIRO DA SILVA e outros.

A exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção da execução (ID 1197440274).

RAZÕES PELAS QUAIS, extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).

Sem penhora.

Sem condenação em honorários sucumbenciais, devido à ausência de advogado constituído nos autos.

Publique-se.

Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura digital.

ARTHUR PINHEIRO CHAVES Juiz Federal da 18ª Vara/SJDF
28/07/2022 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:39

Juntada de manifestação
03/07/2022 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 19:57

Juntada de Certidão
03/07/2022 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2022 19:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 08:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de NIVALDO CARNEIRO DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
23/09/2021 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2021.
23/09/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0010129-36.1990.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO DE ALIMENTOS SAO PAULO LTDA NIVALDO CARNEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/09/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/03/2012 13:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2012 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2012 15:33

Conclusos para despacho
12/12/2011 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/12/2011 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2011 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/09/2011 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/09/2011 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2011 14:48

Conclusos para despacho
25/07/2011 16:18

OFICIO EXPEDIDO
24/06/2011 16:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/06/2011 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
21/06/2011 16:17

Conclusos para decisão
20/05/2010 16:23

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFOJUS
20/05/2010 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - INFOJUS
13/05/2010 16:13

Conclusos para decisão
20/01/2009 21:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
20/01/2009 21:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
20/01/2009 17:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/10/2008 11:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C28
13/10/2008 11:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/10/2008 11:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/09/2008 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 26
09/09/2008 09:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 16:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/04/2008 13:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
10/04/2008 11:14

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
31/03/2008 15:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZAÇÃO
26/02/2008 10:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
26/02/2008 09:58

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
28/01/2008 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/01/2008 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/11/2007 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
12/11/2007 14:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
12/11/2007 14:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/09/2007 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2007 12:51

Conclusos para despacho
28/08/2007 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
22/06/2007 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COMP ETIÇÃO
05/06/2007 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/06/2007 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - processos da inspeção
05/06/2007 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2006 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
22/11/2006 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSPEÇÃO
22/11/2006 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2005 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2005 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2004 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2004 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2004 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2003 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2003 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2003 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2003 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/1997 18:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
25/09/1997 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
24/09/1997 18:35

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
24/09/1997 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/09/1997 12:34

Conclusos para despacho
18/09/1997 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/1997 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/07/1997 18:34

REMETIDOS CONTADORIA
17/07/1997 15:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONTADOR
16/07/1997 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/1997 12:21

Conclusos para despacho
12/09/1996 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
17/06/1996 12:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/1996 15:32

Despacho - AGUARDANDO DESPACHO
29/05/1996 11:38

AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO
28/05/1996 18:37

VISTOS EM INSPECAO
27/05/1996 13:57

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
21/05/1996 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/1996 16:38

Despacho - AG. DESPACHO
16/05/1996 16:48

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
07/05/1996 14:32

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
26/04/1996 14:51

VISTA A SUNAB
23/04/1996 17:10

Despacho - AG. DESPACHO
22/04/1996 17:11

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
19/05/1995 16:43

VISTA A SUNAB
09/01/1995 18:23

Despacho - AGUARDANDO
11/11/1994 12:31

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/09/1993 14:08

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
20/08/1993 12:41

VISTA A SUNAB
30/06/1993 12:22

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
06/04/1993 17:50

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
01/12/1992 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/02/1992 12:49

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
22/01/1992 13:00

VISTA A SUNAB
10/12/1991 10:26

Conclusos para despacho
06/11/1991 14:07

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - S
14/10/1991 09:52

AGUARDANDO EXPEDICAO
25/09/1991 14:22

REMETIDOS AO CONTADOR
04/09/1991 18:18

AGUARDANDO EXPEDICAO
26/08/1991 18:30

Conclusos para despacho
17/07/1991 17:50

VISTA A SUNAB
23/04/1991 18:23

AGUARDANDO - APE
04/12/1990 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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