TRF1 - 0003997-58.2016.4.01.3300
1ª instância - 10ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2022 13:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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17/06/2022 12:32
Juntada de Informação
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16/06/2022 09:47
Processo devolvido à Secretaria
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16/06/2022 09:47
Juntada de Certidão
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16/06/2022 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 09:43
Juntada de Certidão
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15/06/2022 09:27
Conclusos para despacho
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01/06/2022 13:58
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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19/11/2021 02:26
Decorrido prazo de ALFEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/11/2021 23:59.
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10/11/2021 00:30
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR/BA em 09/11/2021 23:59.
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10/11/2021 00:30
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/11/2021 23:59.
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22/09/2021 02:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.
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22/09/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0003997-58.2016.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALFEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/09/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 15:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
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20/07/2021 15:04
RECEBIDOS DO TRF - PROCESSO DIGITAL
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15/08/2016 08:33
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 071/2016
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12/08/2016 08:25
REMESSA ORDENADA: TRF
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10/08/2016 10:04
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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10/08/2016 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZÕES INSS EM 29/07/2016
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02/08/2016 13:45
OFICIO EXPEDIDO
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29/07/2016 19:20
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
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27/07/2016 14:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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27/07/2016 14:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença de fls. 134/140 e despacho de fls. 155. INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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14/07/2016 10:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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14/07/2016 10:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/07/2016 15:49
Conclusos para despacho
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12/07/2016 11:45
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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12/07/2016 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELACAO PARTE IMPETRANTE
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08/07/2016 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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06/07/2016 16:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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06/07/2016 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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22/06/2016 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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21/06/2016 19:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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12/05/2016 11:52
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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18/04/2016 17:15
PARECER MPF: APRESENTADO
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15/04/2016 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DO MPF
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14/04/2016 16:06
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
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07/04/2016 17:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimá-lo(a) para os fins do artigo 12, da Lei nº 12.016/2009. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
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28/03/2016 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/03/2016 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 380/2016
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11/03/2016 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL COM DECISAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11/03/2016 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL COM DECISAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
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11/03/2016 13:06
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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11/03/2016 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES PRESTADAS
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11/03/2016 13:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/03/2016 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/03/2016 09:03
Conclusos para despacho
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01/03/2016 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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01/03/2016 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
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01/03/2016 15:07
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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01/03/2016 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICAO DO INSS
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01/03/2016 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO Nº 381/2016
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01/03/2016 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE IMPETRANTE INFORMANDO INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
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24/02/2016 18:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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24/02/2016 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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22/02/2016 09:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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16/02/2016 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR APRESENTA CÓPIAS PARA INTIMAÇÃO
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12/02/2016 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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12/02/2016 16:06
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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12/02/2016 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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12/02/2016 15:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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04/02/2016 15:21
Conclusos para decisão
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03/02/2016 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/02/2016 17:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15620792
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2016
Ultima Atualização
16/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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