07/12/2021 14:57

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 14:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/11/2021 07:44

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO em 22/11/2021 23:59.
17/11/2021 01:55

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUSA DIAS em 16/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO- IFMA em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUSA DIAS em 27/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 20/10/2021 23:59.
27/09/2021 08:17

Publicado Intimação polo passivo em 27/09/2021.
25/09/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Caxias-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ Dir.

Secret. : OLIVIA FERNANDA CARVALHO DE LOIOLA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004351-75.2015.4.01.3702 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: LEONARDO DE SOUSA DIAS Advogado do(a) AUTOR: DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364 REU: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :Ante o exposto, com fulcro nos arts. 485, VI e 493, ambos do CPC, EXTINGO o pxocesso sem julgamento do mérito.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em conformidade com o art. 98 do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 85, §20e 98, §2°.

No entanto, suspendo o referido pagamento, em razão do deferimento da gratuidade da Justiça.

Se dentro de cinco anos, a contar do trânsito em julgado, o assistido não puder satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará prescrita, conforme art. 98, §3° do CPc.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/09/2021 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2021 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2021 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 20:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
21/09/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0004351-75.2015.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEONARDO DE SOUSA DIAS e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO- IFMA FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/09/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:10

Juntada de Certidão de processo migrado
17/09/2021 11:09

Juntada de volume
17/09/2021 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/09/2021 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2021 10:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
02/02/2021 14:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/02/2021 14:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
09/10/2020 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/10/2020 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/07/2020 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2020 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2019 11:06

Conclusos para decisão
02/10/2019 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO - 0070104-82.2015.4.01.3700
12/02/2016 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
12/02/2016 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2016 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF
26/01/2016 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/01/2016 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2016
15/01/2016 10:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 999/2015 - CUMPRIDA
15/01/2016 10:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/01/2016 10:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 1035/2015 - CUMPRIDA
15/01/2016 10:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/01/2016 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/09/2015 16:38

Conclusos para despacho
24/09/2015 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA
24/08/2015 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015.
20/08/2015 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 20/08/2015
19/08/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2015 11:45

Conclusos para despacho
19/08/2015 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA ACP N° 70104-82.2015.4.01.3700
10/08/2015 11:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1035
05/08/2015 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/07/2015 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO RÉU.
27/07/2015 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2015 17:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 999
10/07/2015 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10/07/2015.
08/07/2015 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 08/07/2015
03/07/2015 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2015 15:46

Conclusos para decisão
02/07/2015 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 02/07/2015.
02/07/2015 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR-RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA LIDE.
02/07/2015 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2015 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2015
30/06/2015 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2015 18:00

Conclusos para decisão
26/06/2015 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU - DISTRIBUIÇÃO
26/06/2015 12:29

INICIAL AUTUADA
26/06/2015 12:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2015

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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