TRF1 - 0007919-98.2015.4.01.9199

01/09/2022 15:30

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

19/08/2022 11:34

Juntada de Certidão

30/05/2022 17:46

Juntada de Informação

30/05/2022 17:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

28/05/2022 01:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

07/05/2022 02:07

Decorrido prazo de NIVALDO GERALDO DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

30/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 12:05

Juntada de Certidão

30/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 12:05

Proferida decisão interlocutória

31/03/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021 00:25

Decorrido prazo de NIVALDO GERALDO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

23/03/2021 00:33

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

27/02/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

02/02/2021 00:00

Intimação

01/02/2021 21:38

Conclusos para decisão

01/02/2021 21:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 21:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 21:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 04:05

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 04:05

Juntada de volume

04/11/2020 11:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/02/2018 15:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

27/02/2018 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2018 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2018 14:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

26/01/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

15/01/2018 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4393256 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

09/01/2018 12:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/12/2017 13:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/11/17 ÀS PÁGINAS 1548/1813

10/11/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017. Nº de folhas do processo: 73

30/10/2017 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/10/2017 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

24/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

13/10/2017 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13.10.2017 PAGS. 2174 A 2221

02/10/2017 16:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2017

26/09/2017 16:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/09/2017 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

22/09/2017 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

19/09/2017 19:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4304780 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/09/2017 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/09/2017 17:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/08/2017 12:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 20/07/2017 ÀS PÁGINAS: 996/1200

21/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017. Nº de folhas do processo: 64

10/07/2017 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/07/2017 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

04/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

23/06/2017 15:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.06.2017 PAGS. 2985 A 3072

19/06/2017 18:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2017

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 15:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

11/03/2015 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/03/2015 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

10/03/2015 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

10/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA