TRF6 - 0014958-52.2012.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLESIO DO CARMO BARSANTE

CPF *10.***.*30-06

CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDA

CNPJ: 07.134.569/0001-99

WILMAR ROBERTO DOS SANTOS

CPF *24.***.*36-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 00:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/07/2025 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 21/07/2025 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 12/07/2025 00:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2025 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 20:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

  • 27/05/2025 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 26/05/2025 19:37

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2025 10:42

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2024 02:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/10/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 25/09/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 13:07

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/03/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLESIO DO CARMO BARSANTE em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMAR ROBERTO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:07

    Juntado(a) - Publicado Citação em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 00:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 29/01/2024 13:41

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/01/2024 13:41

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/01/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 10:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/07/2023 07:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 07:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 07:10

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 02:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 13:55

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/01/2023 19:45

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 19:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2023 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 17:26

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 17:26

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 20/05/2022 15:06

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 15:06

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 03/05/2022 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 14:52

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 14:52

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 30/10/2021 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDA em 28/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 08:39

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 03:51

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0014958-52.2012.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 20:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 13/09/2021 20:32

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2021 20:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 20:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 20:19

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/08/2020 18:26

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/02/2020 17:25

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A RETIFICAÇÃO DOS AUTOS.

  • 06/06/2019 09:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/03/2019 17:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2019 07:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2019 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2018 20:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/03/2018 14:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 07:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2018 17:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2018 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 16:34

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

  • 09/06/2017 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/03/2017 18:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2017 18:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2017 18:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 07:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2017 11:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2017 11:55

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2017 11:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2016 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2016 18:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2016 14:45

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2016 12:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2015 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/04/2015 10:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 08

  • 13/04/2015 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2015 13:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2015 13:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2015 16:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informações do Bacen Jud.

  • 08/04/2015 16:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2015 19:00

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 27/03/2015 13:21

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

  • 11/09/2014 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/09/2014 17:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04

  • 02/07/2014 08:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2014 09:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2014 09:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2014 09:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2013 19:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/08/2013 11:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 09:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2013 17:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2013 16:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2013 17:22

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

  • 19/12/2012 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/12/2012 18:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2012 08:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2012 17:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2012 17:57

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2012 17:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2012 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2012 17:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2012 14:00

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2012 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2012 15:26

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/04/2012 15:26

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 11/04/2012 15:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2012 15:24

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

  • 03/04/2012 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/04/2012 16:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 12:49

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/04/2012 12:49

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 02/04/2012 17:36

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0075719-48.2018.4.01.3700

Francisco Nunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Keila da Silva Ferreira Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007482-37.2015.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Odelia Maria Vieira de Morais

Advogado: Renzo Bahury de Souza Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013448-66.2019.4.01.3700

Valdileia Cardoso Costa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nelio Antonio Brito Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1055542-14.2020.4.01.3300

Arizelia de Jesus Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jadson Azeredo Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2020 05:42

Exibir Processo

Processo nº 1059001-87.2021.4.01.3300

Marilisa da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2021 23:13

Exibir Processo