14/10/2022 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/10/2022 16:41

Juntada de Informação
13/10/2022 16:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/10/2022 00:42

Decorrido prazo de LUCILENE FRAZAO em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:07

Decorrido prazo de LUCILENE FRAZAO em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:01

Cancelada a conclusão
20/07/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/06/2022 08:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
27/06/2022 08:21

SESSAO: REALIZADA - 06ª SESSÃO DIA 16/03/2022
27/06/2022 08:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/06/2022 11:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS
17/05/2022 09:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 6ª SESSÃO DE JULGAMENTO 16/03/2022
19/11/2021 15:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR, INSS INTIMADO
19/11/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/10/2021 08:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARACAO AUTOR
07/10/2021 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/10/2021 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCILENE FRAZAO
07/10/2021 10:21

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021
07/10/2021 10:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/09/2021 15:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 2ª TURMA 3ª RELATORIA .24ª SESSÃO ORDINÁRIA DJ: 29/09/2021
30/09/2021 15:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
13/09/2021 18:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
06/08/2019 17:02

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
06/08/2019 16:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
06/08/2019 11:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/08/2019 10:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/07/2019 07:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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