TRF6 - 0007218-92.2016.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Alexandre Henry Alves (Mgub-6B)

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Polo Passivo

Partes

NEUSA MARIA DIAS

CPF *42.***.*61-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL- CAT1 -DPU-BH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 14:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/04/2025 14:56

    Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06B -> MGBHTRPR1

  • 11/04/2025 14:41

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/12/2023 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUSA MARIA DIAS em 18/12/2023 23:59.

  • 26/10/2023 15:26

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2023 11:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/10/2023 07:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 07:47

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/10/2023 07:47

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 13/09/2023 15:24

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/09/2023 13:30

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

    TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02/06/2022, às 14 horas.

    Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

    Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

    As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

    Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

    Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

    Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

    TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 30/09/2021, às 14 horas.

    Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

    Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

    As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

    Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

    Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

    Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

  • 27/03/2019 11:27

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 14/03/2019 14:32

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2019 17:19

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 09:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/03/2019 09:59

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 31/01/2019 15:34

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - remete a turma recursal

  • 31/01/2019 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 30/01/2019 13:12

    Ato ordinatório praticado - OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA

  • 11/01/2019 13:21

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2018 18:36

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 17:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/10/2018 18:04

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 07:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/10/2018 07:22

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 09/10/2018 13:10

    Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO - OFÍCIO À CEF

  • 09/10/2018 13:09

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2018 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 04/10/2018 14:57

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2018 17:28

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 17:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/09/2018 17:26

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2018 17:54

    Ato ordinatório praticado - OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA

  • 03/08/2018 16:39

    Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO - À CEF

  • 03/07/2018 10:24

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 08:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/06/2018 14:24

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - intima ente

  • 25/05/2018 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 22/05/2018 16:36

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2018 18:14

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 10:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/04/2018 15:02

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2018 11:56

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 07:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/03/2018 16:25

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2018 17:19

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/03/2018 17:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/02/2018 16:20

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2018 14:50

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 07:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/01/2018 11:08

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2018 11:06

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 08:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/12/2017 11:57

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 07:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/12/2017 10:42

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO

  • 04/12/2017 13:09

    Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 01/12/2017 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 10/11/2017 16:00

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 15:46

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/10/2017 17:44

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 07:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/09/2017 09:34

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 20/09/2017 18:23

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/09/2017 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 06/09/2017 09:51

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2017 09:51

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 10:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - Complemento de laudo.

  • 23/05/2017 10:55

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 18/05/2017 15:15

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 17/04/2017 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 10/03/2017 17:18

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2017 17:18

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 11:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 27/01/2017 11:23

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOR/REU/PERITO

  • 17/01/2017 16:55

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2016 17:27

    Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 09/12/2016 17:26

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/12/2016 17:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE

  • 03/11/2016 17:27

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/10/2016 12:41

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2016 12:41

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/09/2016 17:29

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 07:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/09/2016 11:56

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 12:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/08/2016 12:06

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2016 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 26/07/2016 18:27

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2016 15:18

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 08:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/06/2016 12:25

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2016 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 14/06/2016 12:55

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/06/2016 18:06

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 13/06/2016 17:38

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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