TRF1 - 0042210-02.2017.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2022 11:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
08/03/2022 11:36
Juntada de Informação
-
08/03/2022 11:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
08/03/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 12:14
Juntada de petição intercorrente
-
18/12/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 21:38
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
15/11/2021 23:01
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
04/11/2021 02:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
-
31/10/2021 23:50
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
-
31/10/2021 23:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
-
30/09/2021 14:57
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DESPROVIDO
-
21/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 277ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de setembro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 14/10/2021 e finalizando em 08/11/2021. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 20 de setembro de 2021.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia -
05/08/2019 11:46
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
05/08/2019 11:42
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
30/07/2019 16:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2017
Ultima Atualização
07/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021071-57.2018.4.01.3300
Aloisio Barbosa Souza
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Alan Santos Freire
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2018 00:00
Processo nº 0016843-39.2018.4.01.3300
Leonidio Manoel dos Reis
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Evandro Jose Lago
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2018 00:00
Processo nº 0014972-98.2019.4.01.3700
Maria dos Reis Pereira Lima Meireles
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Alberto Carlos Santos de Brito
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2019 00:00
Processo nº 0001614-55.2017.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Joao Ricardo de Melo Saavedra
Advogado: Getulio de Castro Mendonca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/01/2017 00:00
Processo nº 0000033-86.2018.4.01.3300
Dias D'Avila Delicatesse LTDA. - EPP
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Sergio Couto dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/01/2018 00:00